Despacho n.º 5835/2024, de 23 de maio

Despacho n.º 5835/2024

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre em Ciências do Desporto Duarte Nuno Fernandes Lopes, técnico superior, do Estádio Universitário de Lisboa do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.

2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, está autorizado a exercer atividades de docência e investigação em instituições de ensino superior.

4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 6 de abril de 2024.

5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

22 de abril de 2024. - O Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Duarte Nuno Fernandes Lopes

Data de nascimento: 7 de julho de 1970

II - Formação académica e profissional:

Mestrado em Ciências do Desporto (1996), pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP);

Licenciatura em Desporto e Educação Física na FADEUP (1994);

Pós-graduação em Gestão Empresarial, com especialização em Gestão da Qualidade (2006) no INDEG/ISCTE;

Formação profissional específica para titulares de direção intermédia da Administração Pública - FORGEP (2009) no ISCTE;

Doutorando, no ISCTE, em Políticas Públicas, desde 2021.

III - Experiência profissional:

Professor de Educação Física (1992-1996);

Diretor técnico nacional e secretário-geral da Federação Académica do Desporto Universitário - FADU (1996-2001);

É formador de formadores desde 1998;

Técnico superior e dirigente da Administração Pública (Núcleo de Desporto) nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (2001-2014);

Dirigente da Administração Pública, Estádio Universitário de Lisboa (2014-2018);

Dirigente dos Serviços de Desporto no ISCTE (2018-2023);

Técnico superior no Estádio Universitário (2023);

Assessor do Comité Paralímpico de Portugal (2023-2024).

IV - Experiência na área do desporto:

Vice-presidente da European Network of Academic Sport Services - ENAS (2009-2011);

Presidente da European Network of Academic Sport Services - ENAS (2011-2013);

Membro do conselho fiscal da Confederação do Desporto de Portugal - CDP (2015-2023);

Membro da direção da Confederação do Desporto de Portugal (2006-2015);

Chefe de delegação de Portugal nos Jogos Desportivos da CPLP Luanda, 2005, Rio de Janeiro, 2008, e Luanda, 2014;

Chefe de delegação de Portugal às Universíadas de Belgrado, 2009, e Shenzhen, 2011;

Membro da Comissão Internacional de Controlo da Federação Internacional de Desporto Universitário - FISU (2015-2023);

Membro do Comité Executivo da Federação Internacional de Desporto Universitário - FISU desde 2023.

V - Nomeações, galardões e atribuições:

Membro do Grupo Ad-Hoc de Especialistas para a Carreira Dual da Comissão Europeia (2011-2012);

Membro do Conselho Nacional do Desporto de Portugal (2013);

Personalidade do ano da Federação Académica do Desporto Universitário - FADU (2011 e 2015);

Nomeado, em 2014, coordenador do grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta (2014), pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude;

Galardão Prestígio da Federação Académica do Desporto Universitário - FADU (2015);

Designado membro do Conselho de Acompanhamento das Unidade de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior (2023), por despacho conjunto da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;

É ainda membro honorário da European Network of Academic Sport Services - ENAS, desde 2017.

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