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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia António José de Morais Baptista para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.
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Nomeia Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.
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Nomeia Florbela de Carvalho Costa para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.
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Nomeia Márcia Mendes Salgado para exercer funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.
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Nomeação do licenciado Jonas David Marinho Batista, em regime de substituição, como diretor de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa.
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Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Viseu, no âmbito da cooperação financeira para a execução do programa desportivo «Viseu, Cidade Europeia do Desporto 2024».
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Inês de Matos e Xavier Moreira.
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Designa Maria Eugénia Nobre Gamboa assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes auxiliar do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Hélder António Rosa Caldeira motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Gonçalo Manuel Gomes Borges Lourenço Dias técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Pedro Miguel Botelho Miranda técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Hugo Filipe Henriques de Almeida Esteves Vilares adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Marco António Domingos Teresa assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
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Designa Tiago Raul Almeida Correia como adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Ana Catarina Pereira Mendes Leal como adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Cândida Maria Martins Daniel como técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Cristina Gouveia Pires como técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz como técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos como técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
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Designa o mestre António Edmundo Freire Ribeiro como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Designa António Edmundo Freire Ribeiro chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Designa Carolina Maria Dantas dos Reis Faria adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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