Despacho n.º 586/2023, de 12 de janeiro

Despacho n.º 586/2023

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, António Joaquim Fernandes Gonçalves, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 5326/2022, de 11 de abril.

2 - O presente despacho produz efeitos a 2 de janeiro de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

29 de dezembro de 2022. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira.

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