Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5868/2018
Nos termos dos artigos 11, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o Sargento-Chefe Jorge Manuel Pinto Serrano, da Marinha, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 1 de junho de 2018 e em regime de comissão normal.
24 de maio de 2018. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
311400752