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Ato Original
Despacho n.º 5922/2010
Por despacho do Director da Escola Secundária Augusto Gomes, no uso de competências delegadas na alínea a) do n.º 1 do Despacho 10969/2008, de 15 de Abril da Direcção Regional de Educação do Norte, foram autorizadas as transferências relativas ao ano escolar 2009/2010, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2009, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28/04, com as alterações introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 105/97 de 29/04, Decreto-Lei n.º 1/98 de 02/01, Decreto-Lei n.º 121/2005 de 26/07, Decreto-Lei n.º 15/2007 de 19/01 e Decreto-Lei n.º 270/2009 de 30/09, dos docentes abaixo indicados:
25 de Março de 2010. - O Director, José Casimiro Martins Caldas.
203085755