Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5922/2010, de 1 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Autorização das transferências relativas ao ano escolar 2009-2010, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 121/2005, de 26 de Julho, 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembro, dos docentes abaixo indicados
TEXTO
Despacho n.º 5922/2010
Por despacho do Director da Escola Secundária Augusto Gomes, no uso de competências delegadas na alínea a) do n.º 1 do Despacho 10969/2008, de 15 de Abril da Direcção Regional de Educação do Norte, foram autorizadas as transferências relativas ao ano escolar 2009/2010, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2009, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28/04, com as alterações introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 105/97 de 29/04, Decreto-Lei n.º 1/98 de 02/01, Decreto-Lei n.º 121/2005 de 26/07, Decreto-Lei n.º 15/2007 de 19/01 e Decreto-Lei n.º 270/2009 de 30/09, dos docentes abaixo indicados:
25 de Março de 2010. - O Director, José Casimiro Martins Caldas.
203085755