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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Liliana Angélica Costa Matos Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Nomeação de Fernando Simões Bento para prestar serviços ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Rectificação ao despacho n.º 4916/2010, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, a p. 13516
Emitente:
Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de José António Antunes Correia
Emitente:
Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001942-K, Jorge Manuel Antunes de Andrade
Emitente:
Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Psicologia
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Transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no 2.º semestre de 2009
Emitente:
Lista dos candidatos excluídos, das referências 1 a 3, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22131/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Emitente:
Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Catarina do Anjo Ganhão Sardinha
Emitente:
Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, do mestre Pedro Nuno Pimenta Brás
Emitente:
Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Eduarda Cristina Correia Canelas
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para 14 postos de trabalho de técnico superior do regime geral, área de serviço social
Emitente:
Alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro
Emitente:
Autorização das transferências relativas ao ano escolar 2009-2010, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 121/2005, de 26 de Julho, 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembro, dos docentes abaixo indicados
Emitente:
Rectifica o aviso de abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 (aviso n.º 6078/2010)
Emitente:
Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2009-2010
Emitente:
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Emitente:
Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009
Emitente:
Propostas de autorização de transferência referentes ao ano lectivo 2009-2010
Emitente:
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