Despacho n.º 5931/2025, de 27 de maio

Despacho n.º 5931/2025

1 - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, no uso e ao abrigo das competências delegadas, através do Despacho n.º 6293/2024, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho 2024, e nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e com efeitos a 1 de novembro de 2024, no cargo de adjunto do Diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor, os trabalhadores identificados no anexo I, que constitui parte integrante do presente despacho para as correspondentes unidades orgânicas desconcentradas da DGRSP.

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - Os trabalhadores reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares constantes do Anexo II, publicado em anexo.

2.2 - Os trabalhadores designados foram autorizados, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, a optar pela remuneração base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro-Ministro.

21 de maio de 2025. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

ANEXO I

ANEXO II

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Natália Maria Matas Pombo

Naturalidade: Vale da Pedra - Cartaxo

Data de Nascimento: 01-05-1974

2 - Habilitações Académicas - Licenciatura em Reabilitação e Inserção Social feita no Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA

3 - Situação Profissional atual - Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe no Estabelecimento Prisional de Torres Novas

4 - Atividade Profissional

2019-[...] - Técnica Superior de Reeducação na área do tratamento prisional no Estabelecimento prisional de Torres Novas - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2009-2018 - Assistente Técnica no ACES Médio Tejo - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (centro de saúde do Entroncamento e de Vila Nova da Barquinha)

2005-2008 - Assistente Técnica no ACES Leziria do Tejo - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (centro de saúde de Alcoentre)

2004-2005 - Técnica Superior - Coordenadora da área de Formação Profissional numa instituição de solidariedade social “Cerci Flôr da Vida” - Azambuja

2000-2002 - Assistente Administrativa no gabinete de habitação social da autarquia de Vila Franca de Xira

1998-2000 - Secretária numa empresa privada “Provape - Cooperativa de Agricultores de Tomate - Cartaxo

1996-1998 - Operária Fabril - Higilim - Indústria de produtos de higiene e limpeza - Cartaxo

1994-1996 - Auxiliar de secretariado numa empresa de soluções informáticas para contabilidade “casa de software” - Lisboa

5 - Nomeações e outras atividades relevantes

Oradora no evento Prison Insight’s 24 promovido pela entidade Reshape (abril 2024)

Integrou o júri de um procedimento concursal como vogal efetiva para recrutamento e seleção de pessoal

Oradora na conferencia de encerramento do seminário interuniversitário “Recherche et pratiques professionalles em readaptation en insertion social (março 2004)

6 - Formação Profissional - Participação em formações diversas, destacando as áreas de comunicação interpessoal e assertividade, modelo de intervenção técnica em contexto prisional, formação certificada em terminologia conceptual e técnica em matéria de VMVD, mobilização de recursos humanos de apoio à vítima de violência doméstica, formação em programas reabilitativos da DGRSP (estrada segura, desenvolvimento moral e ético e fénix). Formação intensiva na universidade de ciências humanas de Estrasburgo. Formação na área de treino de competências, atividades da vida diária e introdução da bengala branca em pessoas cegas. Integrou o programa Vida-Emprego do IEFP no acompanhamento de ex-reclusos e de toxicodependentes em recuperação na manutenção da sua colocação laboral. Integração na área de formação profissional e integração laboral de pessoas portadoras de deficiência mental ligeira.

Síntese Curricular

Dados Pessoais

Nome: Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa

Naturalidade: Bouro Santa Maria - Amares

Data de Nascimento: 22-05-1969

Habilitações Académicas:

Licenciada em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia, em 2002

Pós-graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos pelo Colégio Universitário de Altos Estudos - UCAE-, em 2006.

Situação Profissional Atual: Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe, a exercer funções inerentes à carreira de Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Vigilância Eletrónica de Braga, nomeadamente no âmbito da Assessoria Técnica aos Tribunais; Gestão de Casos, com Intervenção Psicossocial Individualizada Orientada para as Necessidades do Vigiado; Acompanhamento e Controlo com uma Supervisão Intensiva de Penas e Medidas Judiciais, desde 01de outubro de 2019 até à atualidade.

Atividade Profissional:

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor/a no Estabelecimento Prisional de Braga desde 01 de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2019.

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 1 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, em desempenho de funções inerentes à carreira, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino, de 10 de maio de 2010 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, em desempenho de funções inerentes à carreira, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01 de janeiro de 2010 a 09 de maio de 2010.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto de 01 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2009.

Reclassificação/Reconversão Profissional, por Despacho n.º 667/2009 D.R. n.º 6, Série II de 2009/01/09).

Desempenhou funções de Técnica Profissional Psicossocial, em desempenho de funções inerentes à carreira e em exercício de funções como formadora em várias ações no âmbito da formação contínua dos profissionais do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Guimarães, de 02 de novembro de 199S a 30 de março de 2005.

Palestrante no Congresso sobre “Agressividade: das causas às soluções” no Instituto Superior da Maia.

Palestrante no “II Encontro sobre as Toxicodependências” no Centro de Congressos da Maia. Palestrante em Ação de Sensibilização sobre Toxicodependências para a Comunidade no CEAJ - Guimarães.

Coautora da Apresentação da Comunicação sobre a “Prevalência do Consumo de Cannabis” no Congresso Internacional da Cannabis no Estoril - IDT.

Formadora no âmbito do Programa de Substituição em Metadona nas Farmácias - IDT.

Nomeações e Representações

Colaborou com a Equipa Docente da Universidade do Minho - Escola de Psicologia, em 2016, 2017 e 2018, como convidada, para apresentação do Modelo Funcional dos Estabelecimentos Prisionais em Portugal, integrado na Unidade Curricular de “Psicologia da Justiça”, do Mestrado Integrado em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho.

Integrou júris, nomeadamente no concurso de ingresso de Técnicos Superiores de Reeducação, em 2019; no acompanhamento do período experimental de Chefes Principais e Guardas Prisionais Principais, em 2018 e no concurso de ingresso de Técnico Profissional Psicossocial - SPTT, em 2001.

Formação Profissional

Formação profissional e complementar obtida em diversos cursos ministrados pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA), designadamente: “A Mobilização de Recursos e apoios às Vítimas”; “Avaliação e Gestão do Risco de Revitimação”; “Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de VMVD“;“360° - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Materia de VMVD”; “Intervenção em Pessoa Agressora de VMVD”.

Formação profissional e complementar obtida em diversos cursos promovidos pela DGRSP, destacando-se os seguintes: “SARA” (Spousal Assault Risk Assessment); “Intervenção Articulada nas Equipas de Vigilância Eletrónica” (6 horas); “A Intervenção Técnica em Contexto de Execução de Pena Contínua de Prisão na Habitação (PPH)”; “LS/CMI”; ”Gestão de Caso - Intervenção e Elaboração de Documentos da Execução da Decisão Judicial”; “Intervenção Articulada nas Equipas de Vigilância Eletrónica” (14 horas); “Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI”; “Direito Disciplinar e Penitenciário”; “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”; “Programa de Motivação para o Tratamento da Toxicodependência”; “Tuberculose em meio Prisional”; ”Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”; “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”; ”Programa de Plano de Contingência”; “Programa de Intervenção Técnica no programa de Reclusos Condenados Por Delitos Estradais”; “Programa de Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”; “ Programa de Intervenção da Estabilização Psico-Emocional Para Reclusos lngressados no E.P”; ”Programa de Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais”; “Programa Gerar Percursos Sociais”; “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”; “Entrevista e Aconselhamento em Contexto Prisional”; “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental”; ”Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”.

Concluiu em 2011 o Curso de Formação Profissional - Delivering and Administrating “Supporting Employability and Personal Effectiveness” promovido pela edexcel SEPE.

Concluiu em 2009 o Curso de Formação Intensiva em “Criminologia e Vitimologia” sob a coordenação Cientifica do Professor Doutor J. Pinto da Costa.

Concluiu em 1997 o curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores n.º 05/97, com a duração total de 74 horas, promovida pelo Centro de Formação Profissional do Porto.

Participação em diversos cursos, formações e seminários, destacando-se: “Divulgação de Boas Práticas na área da Reabilitação e Reinserção”; “Pedofilia na Atualidade”; “Novas Drogas”; “Avaliação Psicológica de Adultos”; ” Formação e Supervisão de Estudo de Caso em Contextos de Risco e Sofrimento Psicológico e Sócio- Educacional”; ”Diagnóstico Psicológico e o Manual DSM IV- Casos Clínicos”; Avaliação Psicológica no contexto Psicoterapêutico - Adultos - Técnicas de Entrevista”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Luís Miguel Rolo Fernandes

Naturalidade - Belver - Gavião

Data de nascimento - 26.08.1973

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa em 2000.

Pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

3 - Situação profissional atual - Adjunto de Diretor no Estabelecimento Prisional da Carregueira - Área de Administração e Apoio Geral.

4 - Atividade profissional

De 28 de setembro de 2012 a 31 de janeiro de 2023, desempenhou funções de Jurista na Divisão de Gestão Patrimonial, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

De 1 de setembro de 2009 a 27 de setembro de 2012, desempenhou funções de Jurista na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Direção-Geral de Reinserção Social;

De 15 de fevereiro de 2009 a 31 de agosto de 2009, desempenhou funções de Jurista no Departamento Jurídico e de Auditoria, da Direção-Geral de Reinserção Social;

De 1 de julho de 2006 a 14 de fevereiro de 2009, desempenhou funções de Escrivão Auxiliar da Carreira de Oficial de Justiça, no Tribunal Constitucional;

De 1 de julho de 2003 a 15 de julho de 2006 desempenhou funções como Escrivão Auxiliar da Carreira de Oficial de Justiça, no Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo;

De 11 de março de 2002 a 14 de julho de 2003, desempenhou funções Técnico de Justiça da Carreira de Oficial de Justiça, nos Serviços do Ministério Publico do Tribunal de Família e Menores de Lisboa;

De 13 de setembro de 2000 a 10 de março de 2002, desempenhou funções de Escrivão Auxiliar Carreira de Oficial de Justiça, na 7.ª Vara Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa;

5 - Formação profissional e complementar - “Curso de liderança na academia Militar”: O comportamento Organizacional e Liderança, Provas de Projeto e Planeamento.” Novo Regime da Contratação Pública”; “Um dia sem Burnout”: “Regime jurídico das relações laborais na Administração Pública”; “Corrupção e Criminalidade Financeira”; “O novo regime do crédito aos consumidores- Alguns contratos típicos”; “Questões práticas na reforma do código penal”; “SINGAP - Cadastro e Inventário de bens, e gestão de bens móveis”; “Francês Jurídico aplicado à Reinserção social”; “Responsabilidade civil, disciplinar e financeira na administração pública”; “O processo penal em revisão”; “Regime jurídico da função pública”; Competências pessoais e sociais”; “Operações e Comunicações através de equipamentos rádio SIRESP”; “Procedimentos de Tesouraria de Reclusos e Banco”; “Trabalho colaborativo com o Microsoft 365”; “A marcha processual decorrente da utilização de meios coercivos pelo corpo da Guarda Prisional”; “A arte como motor de transformação social”;

6 - Nomeações e representações - Nomeado pela senhora Chefe de Divisão em substituição nas suas ausências. Designação em vários concursos públicos para procedimentos de aquisição para a DGRSP, e na contratação de recursos humanos”. Elaboração e redação de vários projetos de regulamentos no âmbito das Casas de Função afetas a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”: Regulamento da Frota Automóvel da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Grupo de trabalho para a verificação e resolução das ocupações irregulares das casas de função afetas a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Malvina Teresa Ferreira dos Santos

Naturalidade - Santa Comba Dão

Data de nascimento 25.07.1978

2 - Habilitações académicas

Frequência no curso de Economia e Gestão Aplicadas, especialidade em Economia e Gestão para Negócios, conferente de Grau de Mestre, 2022/2023 (unidade curricular em falta - Dissertação).

Licenciada em Ciências Sociais - Minor em Serviço Social, na Universidade Aberta de Lisboa, em abril de 2016.

3 - Situação profissional atual - Adjunta do Diretor para a Área de Tratamento Prisional e Área Clínica no Estabelecimento Prisional da Carregueira

4 - Atividade profissional

Desde 1 de fevereiro de 2023, desempenha funções de Adjunta do Diretor para a Área de Tratamento Prisional e Área Clínica no Estabelecimento Prisional da Carregueira;

De 1 de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2023, desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz;

De 11 de novembro 2013 a 31 de setembro de 2016, desempenhou funções de Guarda Prisional no Hospital Prisional São João de Deus;

De 20 maio de 2013 a 10 novembro de 2013, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Caxias;

De 06 de outubro de 2003 a 10 novembro de 2013, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires;

De 12 março de 2003 a 05 de outubro de 2003, frequentou o curso de formação inicial da Carreira de Guarda Prisional e completou o estágio no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.

De 2004 a 2011, Atleta federada em competição de Tiro Prático “IPSC”, (C.S.C.T. S. Prisionais); Juiz/Árbitro em todas as Provas de Apuramento Final e Finalíssima do V Campeonato Nacional de Tiro dos Serviços Prisionais.

Formadora do curso “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”; Formadora do curso “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”;

Formadora do curso “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”.

5 - Formação profissional e complementar - Participação na reunião “Programa de Voluntariado em Meio Prisional - Reuniões”; Participação no evento Prison Insights´24; Participação no IV Seminário Sobre Delinquência Juvenil “Criminologia do desenvolvimento e saúde Mental”; Participação na Conferência Internacional com o tema “Seminar for senior managers of Probation services on Domestic Violence” em Bruxelas; “formação profissional “Trabalho colaborativo com o Microsoft 365”; participação no III seminário de educação e e-learning em Estabelecimentos Prisionais em Portugal; participação na Conferência denominada “ENCONTROS TEMÁTICOS” subordinada ao tema “Preparação para a Liberdade e Boas Práticas”; formação profissional “A marcha Processual Decorrente de Meios Coercivos pelo meio Coercivos pelo Corpo da Guarda Prisional”; Participação no Seminário “Prisões e Reinserção Social, Novos Desafios”; Participação no evento “Combinar Ferramentas de Design Thinking com a Reinserção Social: Uma Experiência Inovadora; Participação no Workshop de divulgação de boas práticas nas áreas de reabilitação e reinserção; Frequência no Colóquio “ Doença Mental: da Imputabilidade à ressocialização”; Participação no Workshop “Divulgação de Boas Práticas nas Áreas da Reabilitação e Reinserção”; Formação de “Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI) - reciclagem”, Participação no “1.º seminário Internacional “ A Reinserção e…”; “Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica: (PF1.C5); Intervenção com a pessoa agressora de VMVD | 4958/17; (PF1.C4) Avaliação e gestão do risco de revitimação; (PF2.C3) Atendimento, Acolhimento, Informação e Apoio da Vítima | 4950/25; (TC.C3) 360.º - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em Matéria de VMVD | 4947/30; (PF2.C2) A Mobilização de Recursos e Apoio às Vitimas | 4949/10; (PF2.C3) Atendimento, acolhimento, informação e apoio à vítima; (TC.C1) Terminologia conceptual e Técnica em Matéria de VMVD | 4945/14”; “Educação e Formação de Adultos, evolução de um campo de saber e intervenção - Estruturas e práticas”, “Encontro Anual de Educação - Políticas Educativas Integradas e Inclusivas”; “Novo Código do Procedimento Administrativo para Técnicos Superiores não Juristas”; “Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”; “Modelo de Intervenção Técnica Integrada (MITI)”; “Programa de Intervenção Estruturada na Problemática Específica do Alcoolismo”. “Portugueses Ciganos: Cidadania e Interculturalidade”; “Diálogo Intercultural”; “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”; “Manutenção e Ordem Prisional - reciclagem”, “Buscas e Revistas”, “Relacionamento Interpessoal”, “Elaboração de Expediente de Segurança”; “curso de International Practical Shooting Confederation (IPSC)” “Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”;” Utilização dos Meios Coercivos”; “Manutenção de Ordem Prisional”; “Sistema de Informação Prisional (SIP)”; “Postura e Controlo Emocional”; “Motivar e Dirigir Equipas”; “Internet/Intranet”; “A Comunicação como Instrumento de Trabalho”; “A Gestão de Tempo”; VIP II:“ Introdução à Informática”, “Internet”, Windows 98”, “Microsoft Word 2000”; Workshop “Gestão de Voluntariado em Meio Prisional”; XXVII Jornadas - Sociedade Portuguesa de Alcoologia “Álcool - Anjos e Demónios…”; Jornadas d´O Companheiro, VI - “Percursos em Liberdade. Educação para a Felicidade”, VII - “Percursos em Liberdade - Princípio da Felicidade, VIII - ”Percursos em Liberdade - Aprender a Envelhecer”, IX ““Percursos em Liberdade. Crimes Sexuais”, X “Percursos em Liberdade: recusar o risco, é recusar viver?”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ângela Maria de Sousa Moreira

Naturalidade - Valongo, Porto

Data de nascimento - 25-02-1982

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Direito: Ciências Jurídico-Empresariais, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2024);

Curso de Formação Executiva: Programa de Regulamentação Geral de Proteção de Dados, Católica Lisbon School of Business & Enonomics (2023);

Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (2007);

Bacharelato em Solicitadoria e Assessoria Jurídica pelo Instituto Superior da Maia (2006).

3 - Situação profissional atual - Técnica Superior da Inspeção Geral do Exército, de 2019 até à presente data.

4 - Atividade profissional

Técnica Superior da Equipa de Lisboa Penal 2, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), de 2018 a 2019;

Técnica Superior da Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), de 2011 a 2018;

Técnica Administrativa do setor bancário, Barclays Bank PLC, de 2008 a 2011;

Oficial do Exército Português, de 2001 a 2008.

5 - Nomeações e representações - Integrou a Equipa de Assessoria ao Encarregado da Proteção de Dados do Exército (EAEPD) (2019-2024); o Grupo de Trabalho para a implementação do Regulamento Geral da Proteção de Dados no Exército Português (2023/2024); o Grupo de Trabalho para a implementação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção no Exército Português (2022/2023); O Grupo de Trabalho para a Revisão da Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos, da DGERT (2017).

6 - Formação profissional

Curso: «Controlo Interno», Instituto Português de Auditoria Interna - IPAI (2023);

Curso «Gestão do Risco nas Organizações», IPAI (2023);

Curso de Formação «Responsabilidade Pessoal e Institucional pelo tratamento de dados na LPDP e no RGPD», Centro de Formação Proteção de Dados, Segurança da Informação e Conformidade (2019);

Ação de Formação: “SARA - Spousal Assault Risk Assessment” - Inicial, DGRSP (2018)

Ação de Formação: “Violência Doméstica e de Género” - Inicial, DGRSP (2018);

Ação de Formação: “Consolidação de Competências Técnicas das Equipas de Reinserção Social”, DGRSP (2018);

Ação de formação: “lS/CMI - Level of service/Case Management Inventory” - Inicial, DGRSP (2018)

Ação de Formação: “Estratégias de Interação nas Medidas de Trabalho Comunitário, DGRSP (2018);

Curso “Contencioso Administrativo” JURISNOVA/ FDUL (2016)

Curso “Código do Procedimento Administrativo, FDUL (2015);

Curso “Legística e Regulática”, JURISNOVA/FDUL (2015);

Curso Código do Processo Civil, FDUL (2014);

Estágio Profissional em Solicitadoria, Câmara dos Solicitadores (2007-2008);

Ação de Formação em Liderança, Escola de Fuzileiros (2006);

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, Força Aérea Portuguesa (2005

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Ana Filipa Ferreira da Silva

Naturalidade - Campo Grande, Lisboa.

Data de nascimento - 19.06.1982

2 - Habilitações académicas - Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 2005.

3 - Situação profissional atual - Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, desde março de 2021.

4 - Atividade profissional

Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, desde março de 2021 até à atualidade.

Técnica Superior de Serviço Social, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora (IEFP), com funções complementares de Gestora e Mediadora de Front Office e Formadora de Formação Pedagógica Contínua de Formadores (FPF), de dezembro de 2012 a março de 2021.

Técnica Superior de Serviço Social, no Centro de Formação Profissional de Sintra (IEFP), com funções complementares de Gestora e Mediadora de Front Office e Formadora na modalidade de Educação e Formação de Adultos (EFA), de setembro de 2009 a dezembro de 2012.

Coordenadora de Projeto de Prevenção Primária da Toxicodependência e Técnica de Serviço Social, na Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, desde setembro de 2007 a julho de 2009.

Coordenadora de Ações de Formação e Formadora das modalidades Educação e Formação de Jovens (EFJ), Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formação para Desempregados Qualificados (FORDESK), no Centro de Formação Profissional de Sintra (IEFP), entre 2007 e 2009.

Técnica Superior de Serviço Social, Dinamizadora do Projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP) e Formadora do programa “Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos”, no Estabelecimento Prisional de Sintra, desde abril de 2006 a agosto de 2007.

Coordenadora de Projeto de Prevenção Primária da Toxicodependência e Técnica de Serviço Social, na Junta de Freguesia Nossa Senhora de Fátima, desde março de 2005 a março de 2006.

5 - Formação profissional e complementar

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, conferido Certificado de Competências Pedagógicas (CCP - antigo CAP), Formação Contínua de Formadores e Formação Pedagógica Contínua de Especialização de E-Formador, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);

Formação Avançada na Área da Toxicodependência - Prevenção Primária no Contexto da Família, Prevenção Primária em Meio Laboral, Prevenção Primária em Meio Escolar, Prevenção Primária em Meio Prisional, Estudo sobre consumo de drogas - Etnometodologias de investigação e Minimização e Danos e Redução de Riscos, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa;

Formação Avançada na Área Criminal - Criminologia, Psicologia Criminal, Medicina Legal, Criminalística, Direito Penal, Direito de Menores, Vitimologia, Intervenção Social na Justiça, Política Criminal e Reinserção Social, Direito Processual Penal, Direito da Execução das Medidas Privativas da Liberdade, Psiquiatria Forense e Criminologia Clínica, Métodos e Técnicas de Investigação, pela Universidade Lusófona de Lisboa;

Ações de Formação: “Inteligência Emocional”, “PNL - Programação Neuro-Linguística”, “Coaching”, “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”, “Código do Procedimento Administrativo - CPA”, “Ética Organizacional da Administração Pública”, “Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) - Boas Práticas”, “O SIADAP no IEFP”, “Desafios do Teletrabalho_Trabalhador”, “Microsoft Teams (e-Learning)”, “Sistema de Gestão Documental - SGD”, “Diversidade” e “Diversidade - Agentes Multiplicadores”, “Divulgação e Promoção da Atividade dos Centros Qualifica”, pelo IEFP; “Intervenção com Jovens Multidesafiadores”, pelo Instituto de Apoio à Criança; “Introdução à Educação em Empreendedorismo”, pela GesEntrepreneur e pela DGSP; “Dinamizadores de Comunidades de Prática e Técnicas de Facilitação de Grupos em Formação”, pela DGSP; “Intervenção Comunitária”, pelo Centro de Formação e Investigação em Psicologia (CEFIPSI); “Promover a participação em percursos educativos em contexto prisional”, realizado no âmbito do projeto European Educational Support for Prison Officers Interacting in prisons Learning Context with Women and Minorities (EESPIP), pela Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL; “360.º - Visão Integrada da Prevenção e Intervenção em matéria de VMVD”, pelo INA; “História e Cultura Cigana”, pela ACM; “Violência sexual contra homens e rapazes”, pela Associação Quebrar o Silêncio;

Ação de Formação Inicial MITI - Modelo de Intervenção Técnica Integrada, “Modelo de Intervenção Técnica em Contexto Prisional - Reciclagem” e “Entrevista Motivacional”, pela DGRSP;

Formação de Intervenção Técnica Específica: “Programa PARE (UO com Regimes de Segurança - Nível I” e “Programa PARE - Programa para Adaptar e Reinserir - Nível II”; “Programa de Intervenção Técnica dirigido a Condenados por crimes contra a autodeterminação sexual em meio prisional - Nível I”, “Programa de Intervenção Técnica dirigido a Crimes Sexuais Contra Menores - Programa Vincular - Nível II” e “Programa dirigido a Condenados por Crimes Sexuais Contra Menores - Programa Vincular - Nível II - 2.ª parte”; “Programa dirigido a Condenados por Crimes Sexuais Contra Adultos - Programa Conter - Nível I” e “Programa dirigido a Condenados por Crimes Sexuais Contra Adultos - Programa Conter - Nível II”; “Programa de Desenvolvimento Moral e Ético (reformulado) - Nível I”, “Programa de Desenvolvimento Moral e Ético (reformulado) - Nível II” e “Programa de Desenvolvimento Moral e Ético (reformulado) - Nível II - 2.ª Parte”; “Programa VIDA - Nível I”, “Programa VIDA - Nível II” e “Programa VIDA - Nível II - 2.ª Parte”;

Seminários: “Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação, pela DGSP; “Qualificação do voluntariado em Meio Prisional” e “Recursos para a Capacitação de Organizações Promotoras de Voluntariado em Meio Prisional”, no âmbito da Volpris.EU Prisons Managing Volunteers in EU, pela Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL; “A Educação Sexual no Contexto da Formação Profissional”, pelo IEFP;

Conferências: “Encontros Temáticos - Preparação para a Liberdade - Boas Práticas”, pela Inspeção Geral dos Serviços da Justiça e “Competências Centrais para a Reabilitação de Ofensores no Contexto Português’’, pela DGRSP, Aproximar - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, IPS_Innovative Prison Systems e European Strategies Consulting; “Vigilância Eletrónica: Desafios e Oportunidades. Presente e Futuro”, “Lei Tutelar Educativa: Uma Leitura das sua Execução” e “Violência Doméstica”, pela Universidade Lusófona de Lisboa; “Família, Violência e Abuso” e “Gerontologia”, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa;

Colóquio “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, pelo Centro de Estudos Judiciários e o Supremo Tribunal de Justiça.

Workshops: “Prevenção e Reparação da Exaustão Profissional”, pelo IEFP e “Plataforma de Gestão da Formação “Human Train”, pelo CPJ;

Fórum Nacional para a Diversidade e Inclusão, pela Associação Portuguesa para a Diversidade;

I Congresso Internacional Rumos e Desafios, pela Associação Portuguesa de Educação nas Prisões.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome - Catarina Montês Canário dos Santos

Naturalidade - São Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Data de nascimento - 18.02.1982

2 - Habilitações académicas - Licenciada em Ensino Básico 1.º Ciclo pelo Instituto Superior de Ciências Educativas, em 2005.

3 - Situação profissional atual - Técnica Superior da Divisão de Contratação Pública da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde julho de 2019.

4 - Atividade profissional

Desempenha funções de Técnica Superior, na Divisão de Contratação Pública da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde julho de 2019 até à atualidade.

Exerceu funções de Técnica Superior na área de Contratação Pública e Patrimonial, acumulando funções de Gestão dos Espaços, no que diz respeito ao ensino pré e pós-graduado na Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Secção de Contratação e Aprovisionamento e Secção de Audiovisuais e Instalações da NOVA Medical School | Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa, desde junho de 2015 até junho de 2019.

Desempenhou funções de Oficial, no exercício de funções na área de Contratação Pública, na Sub-Secção Financeira da Academia Militar do Exército Português, de outubro de 2013 a julho de 2014.

Desempenhou funções de Oficial Divulgadora do Dia da Defesa Nacional, acumulando funções de Chefe dos Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional, assim como Assessoria à DGPRM na Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, bem como Assessoria da Divisão de Ensino, Formação e Empregabilidade no Ministério da Defesa Nacional, de agosto de 2010 até setembro de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta do Oficial de Reabastecimentos da Brigada Mecanizada, acumulando funções de Oficial de Transmissões do Batalhão de Apoio de Serviços da Brigada Mecanizada, de janeiro de 2009 a agosto de 2010;

Desempenhou funções de Comandante do 3.º Pelotão Míssil Ligeiro AP Chaparral da BtrAAA da Brigada Mecanizada (Campo Militar de Santa Margarida) do Exército Português, de julho de 2008 até janeiro de 2009.

Desempenhou funções de Responsável enquanto Docente do Centro de Atividades de Tempos Livres, na empresa Ideias Fluorescentes, na Escola Básica Gil Vicente em Queijas, de fevereiro de 2006 a março de 2008.

5 - Formação profissional - Formação profissional e complementar: Curso de Competências Pedagógicas (antigo CAP, atual CCP), conferido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional; Frequência da Formação “A Revisão de Preços nos Contratos Públicos” (ANO - Sistemas de Informática e Serviços, L.^da); Cursos de “Excel Intermédio” e “Excel Intermédio - Gestão de Dados Financeiros em Excel” (DGRSP e ANFUP); Ação de Formação em “Biossegurança” (Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge); Formação “União Europeia” (INA); Formação “Estatística” (INA); Formação “Contabilidade” (INA); Formação “Cooperação e Relações Internacionais” (INA); Formação “Regime Legal de Gestão de Contratação Pública” (INA); Formação “Regime Legal de Gestão de Recursos Humanos” (INA); Formação “Organização do Estado e da Administração Pública” (INA); Formação de “Contabilidade Pública” (Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins); Ações de formação das equipas de “Divulgação do Dia da Defesa Nacional” (Ministério da Defesa Nacional); Ação de Formação para as “Equipas de Divulgação das Jornadas do Dia da Defesa Nacional” (Ministério da Defesa Nacional - Exército Português); Curso de “Aperfeiçoamento em Potencialização de Recursos Humanos - Vetor Liderança 3” (Ministério da Defesa Nacional - Marinha Portuguesa); Curso Europeu de Primeiros Socorros “ Escola de Socorrismo - Cruz Vermelha Portuguesa); Seminários “Áreas Curriculares não disciplinares: instrumentos de prevenção à indisciplina e à violência”, Gestão Flexível do currículo: documentos orientadores ”, “Avaliar por Competências: instrumentos e práticas”, “As Áreas Curriculares Não Disciplinares no 1.º Ciclo do Ensino Básico”; “Recursos didáticos no ensino da Matemática no 1.º Ciclo do Ensino Básico”, “Aprender com artes”/“A Música e as palavras”; “Desenvolvimento da expressão Musical no 1.º Ciclo do Ensino Básico” e “Criatividade: uma emergência no 1.º Ciclo do Ensino Básico”. (Instituto Superior de Ciências Educativas).

6 - Nomeações e representações

Membro de júri de procedimentos de aquisição de bens e serviços da DGRSP, da NMS| FCM e da Academia Militar do Exército Português.

Técnica do Projeto Eco-Escolas - ABAE (Associação Bandeira Azul da Europa, desenvolvido pela Faculdade no âmbito da Educação Ambiental e Sustentável, sendo membro do Conselho Eco-Escolas da NMS|FCM.

Nomeada como Chefe de Centro de Divulgação do Dia da Defesa Nacional, realizando as funções inerentes ao cargo desempenhado.

Formadora das Equipas de Divulgação do Dia da Defesa Nacional.

Nomeada como Oficial Averiguante de Processos de Averiguações por Acidente, no Exército Português.

Participou enquanto Ajunta do Oficial de Reabastecimentos da Brigada Mecanizada no CPX/CAX - Exercício Rosa Brava 2010.

Participou nos 1.º Jogos do Exército - Tiro Militar Desportivo, tento a Brigada Mecanizada conquistado o 1.º lugar da classificação geral, em todas as modalidades, em 2009.

Participação como Comandante do 3.º Pelotão Míssil Ligeiro AP Chaparral da BtrAAA, no Exercício ORION 2008.

Executou Treino Operacional no RI/ Tavira, em 2008.

7 - Experiência docente e formativa

Ministrou Workshops para todas as Unidades Orgânicas da DGRSP sobre “Publicitação de Contratos no Portal dos Contratos Públicos” e Contratação Pública - Ajuste Direto e Consulta Prévia”.

Ministrou palestras a jovens sobre Cidadania, Defesa Nacional e Forças Armadas, bem como bem como ministrava formação sobre normas de segurança, prevenção de acidentes e suporte básico de vida em técnicas de estabilização e emergência médica, enquanto elemento das Equipas do Dia da Defesa Nacional - 321 horas ministradas de formação no âmbito das jornadas da Defesa Nacional.

Integrou uma comissão de estudos tendentes à restruturação dos Estabelecimentos Militares não superior (Instituto de Odivelas, Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército).

Responsável enquanto Docente do Centro de Atividades dos Tempos Livres da Escola Básica Gil Vicente, em Queijas.

8 - Outras referências

Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, nota 7555 DJD de 26/03/2014.

Louvor publicado na Ordem de Serviço N.º 152/10 do BapSvc/BrigMec, em 25-08-2010, pelo Exmo. Tcor Cav Comandante do Batalhão de Apoio de Serviços.

Louvor do Ministério da Defesa Nacional - DGPRM no Diário da República, 2.º série - N.º125 - 2 de julho de 2014/ Louvor n.º 355/2014, em 8 de maio de 2014.

Louvor publicado na ordem de Serviço N.º 124 da Academia Militar em 09-07-2014, pelo Exmo. Tenente-General Comandante da Academia Militar.

Quatro Dias de mérito publicados em Ordem de Serviço N.º 94, BapSvc/BrigMec, em 31-05-2010, por Despacho de 24-05-2010 do Major-General Comandante da BrigMec.

Dois Dias de mérito publicados em Ordem de Serviço N.º 217/08/QA, em 17-10-2008, por Despacho de 17-10-2008 do Exmo. GEN CEME, pela participação do Exercício (ORION).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Luís Miguel Rodrigues Bernardes

Naturalidade: Coimbra

Data de Nascimento: 27/10/1977

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Engenharia Informática, ramo de Redes e Sistemas de Comunicação, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Concluiu o Mestrado em Engenharia Eletrotécnica, ramo de Telecomunicações, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

3 - Situação profissional atual - Técnico Superior a exercer funções no Serviço de Sistemas de Informação dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria desde 1 de abril de 2006.

4 - Atividade profissional

Docente do Instituto Politécnico de Leiria de 1 de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2012.

Formador do Instituto de Emprego e Formação Profissional de 1 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2012.

Técnico de Informática no Centro de Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria de 1 de setembro de 2000 a 31 de março de 2006.

Docente na Escola Profissional de Oliveira do Hospital de 1 de agosto de 1999 a 31 de agosto de 2000.

5 - Nomeações e representações

Presidente da Direção Associação de Pais da EB1 Quinta do Alçada de 16 de novembro de 2015 a 8 de novembro de 2019, com funções de gestão financeira e patrimonial e coordenação dos Recursos Humanos.

Presidente da Direção da IPSS Creche e Jardim de Infância da Sismaria “O Pinóquio” de 12 de março de 2010 a 12 de fevereiro de 2016, com funções de gestão financeira e patrimonial e coordenação dos Recursos Humanos.

Secretário da Direção do Agrupamento 737-Marrazes (CNE) de 2016 a 2020 e de 2022 até ao presente.

Membro do Departamento da II.ª Secção da Região Leiria-Fátima (CNE) desde 2023.

6 - Formação profissional - Detentor de cursos nas áreas de Liderança e Trabalho em Equipa, Qualidade, Higiene e Segurança, Gestão por Objetivos e Avaliação de Desempenho, Gestão e Coordenação de Formação

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