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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1619_CReSAP_23_03/25 (repetido com o n.º 1641_CReSAP_23_03/25) de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
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Cessação da comissão de serviço do Sargento-Mor de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Luís Filipe de Matos Branco no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Louva o Sargento-Mor de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Luís Filipe de Matos Branco, em funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Susana Belina Vieira Lima Soares no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Licenciamento.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Investigação da Fraude e Ações Especiais, da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Santarém.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Contratação, da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Coimbra, Dr.ª Paula Caiado.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora-geral Helena Alves Borges no júri designado e no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de projeto de execução para a reabilitação e remodelação do edifício da Administração do Porto de Lisboa para instalação da 4.ª Divisão da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município da Trofa, tendo em vista a empreitada de construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Trofa.
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de refeições confecionadas para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira geral de técnico superior.
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Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge.
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Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante SAS 119051-C, Rui Miguel Paula Fernandes Flora.
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Promoção ao posto de Segundo-Sargento do Furriel MMA 142036-E, Francisco Gouveia Assis Marques da Silva.
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MELIAV 133249-L, Bruno Miguel Esperança Jacinto.
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