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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5954/2007
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 22.º e no n.º 2 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o nomeado é autorizado a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem, correspondente à categoria chefe de serviço de gastrenterologia.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2007.
26 de Fevereiro de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
ANEXO
Curriculum vitae
António Norberto da Costa Carregal Queiroz:
Nasceu no Porto em 13 de Junho de 1953;
Concluiu em 1976 a licenciatura na Faculdade de Medicina do Porto com 15 valores de classificação;
De Janeiro de 1977 a Dezembro de 1978 realizou o internato de policlínica e de 1 de Fevereiro de 1979 a 31 de Janeiro de 1980, o serviço médico à periferia;
Em Julho de 1981 realizou o exame de acesso ao internato de especialidades, obtendo 87/100, a melhor pontuação da zona norte e a terceira nacional;
Em Maio de 1982 iniciou, na unidade de gastrenterologia do Hospital de São João, o internato de especialidade, que concluiu em 1987. Em Julho desse ano efectuou o respectivo exame final, sendo classificado com 16 valores;
Em Agosto de 1991, a seu pedido, foi transferido para o Hospital de Setúbal, como assistente eventual, ficando responsável pela valência de gastrenterologia e pela unidade de endoscopias;
Em Maio de 1992, fez concurso de provimento para duas vagas de assistente hospitalar de gastrenterologia, ficando em 1.º lugar, com 17,5 valores;
Em 30 de Dezembro de 1993, após ter submetido o seu curriculum vitae, para apreciação, foi admitido no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos;
Em Fevereiro de 1994, no Hospital de Setúbal, fez concurso para a obtenção do grau de consultor, sendo aprovado;
Em 13 de Abril do mesmo ano, por despacho do Ministro da Saúde, foi nomeado no cargo de director clínico do Hospital de Évora, na sequência do chamado "caso da hemodiálise". Cumpriu dois mandatos como director clínico, o segundo por eleição inter pares, e terminou funções em 12 de Abril de 2000, retomando a direcção da valência de gastrenterologia;
Em Julho de 1999 fez concurso de provimento para chefe de serviço de gastrenterologia do HESE, tendo prestado provas no Hospital de Egas Moniz e sendo aprovado com 18 valores;
Em 2002 foi nomeado pelo conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora responsável pelo então criado serviço de especialidades médicas, mantendo também igual posição na gastrenterologia. Desde então, conseguiu a redução da demora média do serviço em um dia por cada ano, situando-se esta, actualmente, já na casa de um único dígito;
Entre 2000 e 2004 foi membro da Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde da Região Alentejo;
E, desde 2002, membro da comissão de peritos de gastrenterologia que funciona junto do IGIF, por despacho do Ministro da Saúde;
Foi, entre 2005 e Junho de 2006, coordenador da rede de cuidados de gastrenterologia da região Alentejo;
Em Junho de 2006, a seu pedido, foi transferido para o Hospital Reynaldo dos Santos, onde passou a dirigir a unidade de gastrenterologia. Em Dezembro foi eleito representante do sector médico no conselho geral;
E autor ou co-autor de mais de 100 trabalhos científicos, entre publicações e comunicações em congressos, nacionais e internacionais, tendo obtido cinco prémios de carácter nacional. Foi numerosas vezes convidado como palestrante ou moderador em diversas reuniões científicas.
