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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5970/2026, de 11 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções da escrivã adjunta Maria Gabriela Santos Leitão como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.
TEXTO
Despacho n.º 5970/2026
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, torna-se público que, a seu pedido, a Escrivã Adjunta Maria Gabriela Santos Leitão cessou funções, a 30 de abril de 2026, como secretária do Gabinete do Ministério Público do Tribunal Constitucional.
5 de maio de 2026. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
319995484