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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia adjunto principal do Gabinete o licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo.
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Nomeia adjunta do Gabinete a licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa.
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Nomeia adjunto do Gabinete o licenciado Cristiano de França Ferreira Marques de Sousa.
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Nomeia adjunta do Gabinete a licenciada Diana Raquel de Brito Viana Andrade.
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Nomeia para secretária pessoal do Gabinete Maria do Carmo Camacho de Sousa.
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Nomeia para secretária pessoal do Gabinete Maria João Marques dos Santos.
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Nomeia José Marcelino Silva Caldeira para o exercício de funções de coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete.
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Nomeia José Manuel Mendes Moderno para o exercício de funções de motorista do Gabinete.
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Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para o exercício de funções de motorista do Gabinete.
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Nomeia Noémi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha para o exercício de funções de auxiliar do Gabinete.
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Subdelegação de competências no Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2023, de 23 de outubro, na redação atual, que autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa e Funchal/Ponta Delgada/Funchal, pelo período de cinco anos.
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Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas) no chefe da Equipa Multidisciplinar de Administração e Logística do Gabinete Nacional de Segurança, Capitão-de-Fragata Rogério Saraiva Rodrigues.
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Delega competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues e na assistente técnica Maria Leonor Jorge Santos Marques.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior especialista em estatística.
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Procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades, afetas ao Núcleo de Tecnologias de Informação e Infraestruturas Informáticas (NTIII).
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Subdelegação de competências no diretor de serviços de Recursos Naturais e na diretora de serviços de Planeamento, Informação e Estruturas.
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Designação de José Carlos Guerreiro Adão no cargo de adido técnico principal, na Embaixada de Portugal em Washington.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Helena de Jesus Marques Leite.
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Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver procedimento simplificado de seleção para a ocupação de postos de trabalho, mediante constituição de relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, para as áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e para a área hospitalar.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2025/869 ― Área de Planeamento, Controlo e Avaliação.
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior para exercer funções em diversas áreas na Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente.
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na carreira e categoria de assistente técnico.
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Cessação de comissão de serviço do titular do cargo de diretor da Unidade de Cultura da CCDR Alentejo, I. P., Dr. Luís Orvalho.
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Designação do licenciado Paulo Jorge Balola Bochechas para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão dos serviços sub-regionais do Alto Alentejo da CCDR Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
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