Despacho n.º 6038/2026, de 12 de maio

Despacho n.º 6038/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de motorista no meu Gabinete João Pedro Luís Martins Gaivota.

2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 14 de abril de 2026.

4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

5 de maio de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão.

ANEXO

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: João Pedro Luís Martins Gaivota;

Data de nascimento: 30 de abril de 1978.

Habilitações literárias:

12.º ano.

Experiência profissional:

Exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Dr. Francisco Rocha Gonçalves - de junho de 2025 a abril 2026;

Exerceu funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Dr.ª Cristina Vaz Tomé - de abril de 2024 a junho de 2025;

Exerceu funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Dr.ª Margarida Tavares - de novembro de 2023 a março de 2024;

Exerceu funções de motorista na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de setembro de 2020 a outubro de 2023;

Exerceu funções de motorista/estafeta em hospitais públicos e privados nacionais, de janeiro de 2016 a agosto de 2020.

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