Despacho n.º 6042/2026, de 12 de maio

Despacho n.º 6042/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Secretária Pessoal do meu Gabinete Maria José Mata Calhau Esteves, assistente técnica na Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

2 - Os encargos com a remuneração são suportados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.^os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 23 de abril de 2026.

5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

5 de maio de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão.

ANEXO

Nota curricular

Maria José Mata Calhau Esteves, nascida a 23 de agosto de 1974, natural de Évora, frequentou a licenciatura em Economia na Universidade de Évora.

Iniciou o seu percurso profissional, entre novembro de 2001 e abril de 2002, como estagiária no Instituto da Solidariedade e Segurança Social, no Centro Regional de Beja, nas áreas de beneficiários e de registo e remunerações. Entre 2002 e dezembro de 2004, exerceu funções na Administração Regional de Saúde do Alentejo, onde desempenhou, em regime de substituição, o cargo de coordenadora regional do Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC), acumulando com a responsabilidade pela Unidade Regional de Gestão de Inscritos para Cirurgia (URGIC).

Entre 2005 e 2012, exerceu funções como assistente técnica no Gabinete da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia, no Hospital Garcia de Orta. De 2012 até julho de 2025, desempenhou funções no Secretariado do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Mais recentemente, entre julho de 2025 e 22 de abril de 2026, exerceu funções no Secretariado da Direção-Geral da Saúde.

Possui ainda formação complementar, designadamente o curso de formação de formadores (CAP), concluído em 2004, bem como formação no Sistema Informático da Administração Regional de Saúde do Alentejo (SIARS).

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