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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6048/2016, de 6 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Lisboa e também junto da comunidade portuguesa em Paris, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
TEXTO
Despacho n.º 6048/2016
O artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2016, de 27 de abril, estabelece que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Assim, nos termos do disposto no artigo 4.º do referido diploma, designo Lisboa como sede das comemorações, em 2016, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações à comunidade portuguesa em Paris.
Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida pelo Prof. Doutor João Manuel Gaspar Caraça e que integra o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, o Chefe do Protocolo do Estado, Embaixador António Almeida Lima e o Secretário-Geral da Presidência da República, Dr. Arnaldo Pereira Coutinho.
28 de abril de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209553135