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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se celebrem em Lisboa e também junto da comunidade portuguesa em Paris, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
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Nomeação em regime de substituição, como Diretora de Serviços, da Dr.ª Anabela Marques de Bastos
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1.ª alteração (simplificada - artigo 16.º-A) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Maria Rita Brito no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Emitente:
Regulamento para a Área da Manutenção, em Matéria de Aeronavegabilidade, no âmbito da Defesa Nacional
Emitente:
Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima
Emitente:
Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima
Emitente:
Publicação do Edital da Capitania do Porto de Caminha respeitante à renovação das licenças de pesca no troço internacional do Rio Minho
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final - Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Ciências Jurídicas e Políticas para preenchimento para lecionar na Academia Militar
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Dionísia Maria Moreno do Carmo, Enfermeira da carreira Especial de Enfermagem do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, e que o dia 01 de abril de 2016 seja considerado o termo das funções públicas
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Passagem à situação de reserva do MGEN MED 074469-H Simão Pedro Esteves Roque da Silveira
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Passagem à situação de reserva do MGEN MED 064565-G José Maria Gouveia Duarte
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Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 039525-A, Carlos Manuel Lobo Torres
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPfe 032501-F Francisco José Isidoro Alves
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Torna-se pública a conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 3731/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 51, de 14 de março de 2016. Homologação da classificação profissional da docente Maria Henriqueta Dias Lopes Fernandes
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Homologação das Nomeações e Transferências dos docentes do ano letivo de 2005/2006
Emitente:
Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015
Emitente:
Nomeação de Subdiretor e Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
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