Despacho n.º 6055/2026, de 12 de maio

Despacho n.º 6055/2026

Com referência ao disposto nos despachos n.^os 7546/2004 e 2732/2005, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 16 de abril e de 4 de fevereiro, respetivamente, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, designo para integrar a respetiva comissão, com efeitos a 1 de maio de 2026:

Presidente - Vice-Presidente do Tribunal da Relação, Juíza Desembargadora Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas.

Restantes elementos:

Juíza Desembargadora Maria José da Costa Machado;

Juiz Desembargador Nuno Luís Lopes Ribeiro;

Juíza Desembargadora Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção;

Juíza Desembargadora Rute Maria Martins dos Santos Sobral; e

Juiz Desembargador Francisco José Bordalo Lopes Henriques.

Publique-se no Diário da República.

5 de maio de 2026. - O Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Castelo Branco.

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