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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6074/2020
Despacho n.º 6074/2020, de 4 de junho
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação de funções do juiz de direito Vítor José Pereira Teixeira de Sousa como adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
TEXTO
Despacho n.º 6074/2020
Cessação de funções do juiz de direito Vítor José Pereira Teixeira de Sousa como adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal e Justiça
Nos termos do disposto nos artigos 1.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2000, de 12 de agosto, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete do senhor Juiz de Direito Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, com efeitos a 26 de maio de 2020.
26 de maio de 2020. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra.
313281679