Renova a licença especial a José Manuel Bento Ferreira de Almeida, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Exonera, a seu pedido, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Vitor Manuel Henriques Antunes das funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Loulé
Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Lagos
Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município da Nazaré
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais autorizados pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de maio, alterada pela Portaria n.º 217/2018, de 5 de abril, e decorrentes da celebração do contrato de Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar
Subdelegação de assinatura para extensão e revisão do acordo técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence e a Suécia
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Concessão de medalhas de ouro de serviços distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 1.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 4.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Interna - Secretaria-Geral
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
CEERIA - Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça