Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Renova a licença especial a José Manuel Bento Ferreira de Almeida, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Vitor Manuel Henriques Antunes das funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Mobilidade interna para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designa como membro da comissão executiva do FITEC a licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal do Montijo
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Prorrogação da permanência em posto do conselheiro de embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago
Emitente:
Designação do embaixador João José Cabral de Albuquerque Corte-Real como representante especial para a Segurança Marítima no Golfo da Guiné
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Emitente:
Nomeação do trabalhador Armando José Ribeiro da Cunha na categoria de técnico de administração tributária adjunto, nível 1, do grau 2 do GAT
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Claudina Barradas Taneia
Emitente:
Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Loulé
Emitente:
Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Lagos
Emitente:
Procede à constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município da Nazaré
Emitente:
Designa como vogal não executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve António Miguel Pina
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais autorizados pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de maio, alterada pela Portaria n.º 217/2018, de 5 de abril, e decorrentes da celebração do contrato de Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar
Emitente:
Subdelegação de assinatura para extensão e revisão do acordo técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence e a Suécia
Emitente:
Subdelegação de assinatura do Technical Arrangement com a Academia de Comunicações e Informação da OTAN
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Concessão de medalhas de ouro de serviços distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 1.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 4.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Página 1 de 9