Despacho n.º 6126/2025, de 30 de maio

Despacho n.º 6126/2025

Mobilidade interna na categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação do trabalhador João Miguel Oliveira Sousa Conde

Nos termos do artigo 92.º, do n.º 2 do artigo 93.º e do artigo 94.º, todos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e após anuência do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., serviço de origem do trabalhador, autorizo a mobilidade interna na categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, de João Miguel Oliveira Sousa Conde, no mapa de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 1 de junho de 2025.

O trabalhador é detentor de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pertencente à carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e mantém o posicionamento remuneratório detido na situação jurídico-funcional de origem, concretamente a 2.ª posição, nível remuneratório 14 da tabela remuneratória única.

20 de maio de 2025. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano.

319108413