Despacho n.º 6132/2010, de 7 de abril

Despacho n.º 6132/2010

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, a identificação e a caracterização das unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é definida por despacho dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde. Através do despacho n.º 2732/2009, de 21 de Janeiro, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, foram, em conformidade ao plano de implementação para o ano de 2008, identificadas as unidades da RNCCI. Importa agora proceder à identificação das Unidades que integram o plano de implementação para o ano de 2009.

Assim, e de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, são identificadas no anexo ao presente despacho as unidades da RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2009.

23 de Dezembro de 2009. - A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

ANEXO

Unidades da RNCCI

1 - Região de Saúde do Norte

a) Distrito de Aveiro

i) Unidades de Convalescença de: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Paiva

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arouca

Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira

b) Distrito de Braga

i) Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Celorico de Basto

Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia Póvoa do Lanhoso

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave

Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho

5 Sensi

c) Distrito de Bragança

i) Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor

Santa Casa da Misericórdia de Vinhais

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro

Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro

Santa Casa da Misericórdia de Torre do Moncorvo

Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor

Santa Casa da Misericórdia de Vimioso

Santa Casa da Misericórdia de Vinhais

iv) Unidade de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

d) Distrito do Porto

i) Unidades de Convalescença de:

Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo

Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Carlton Life, Residências e Serviços - Porto

Clihotel de Gaia

Clipóvoa

Hospital da Misericórdia de Paredes

Hospital de Santa Maria

Hospital de São Martinho

Radelfe

Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.

Santa Casa da Misericórdia de Lousada

Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras

Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim

Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Carlton Life, Residências e Serviços - Porto

Clihotel de Gaia

Radelfe

Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.

Santa Casa da Misericórdia do Porto

Santa Casa da Misericórdia de Póvoa do Varzim

Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

Santa Casa da Misericórdia de Vila Conde - Hospital de São Martinho

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

e) Distrito de Viana do Castelo

i) Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez

Centro Hospitalar do Alto Minho - Centro de Saúde de Valença

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez

Santa Casa da Misericórdia de Monção Santa Casa de Ponte da Barca

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez

Santa Casa da Misericórdia de Monção Santa Casa de Ponte da Barca

f) Distrito de Vila Real

i) Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Alijó

Santa Casa da Misericórdia de Murça

Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Alijó

Santa Casa da Misericórdia de Chaves

Santa Casa da Misericórdia de Murça

Santa Casa da Misericórdia do Peso da Régua

Santa Casa da Misericórdia de Ribeira Pena

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

g) Distrito de Viseu

i) Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca

ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Resende

2 - Região de Saúde do Centro

a) Distrito de Aveiro

i) Unidades de Convalescença de:

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar Hospital José Luciano de Castro - Anadia

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Águeda

Santa Casa da Misericórdia da Mealhada

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Águeda

b) Distrito de Castelo Branco

i) Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão

iii) Unidades de Longa Duração e Reabilitação:

Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo (Oleiros)

Santa Casa da Misericórdia do Fundão

c) Distrito de Coimbra

i) Unidades de Convalescença de:

Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Associação Fernão Mendes Pinto

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo

Casa de Repouso de Coimbra

Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede

Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.,

Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.

Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale

Santa Casa da Misericórdia de Tábua

Solar Biladonnes

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Associação Fernão Mendes Pinto

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo

Cáritas Diocesana de Coimbra

Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol

Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede

Fundação Beatriz Santos

Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de Poiares

Lar Doce Viver

Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.

Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.

Santa Casa da Misericórdia de Arganil - Hospital Dr. Fernando Vale

Santa Casa da Misericórdia de Penela

Santa Casa da Misericórdia de Tábua Solar Biladonnes

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

d) Distrito da Guarda

i) Unidades de Convalescença de:

Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

iii) Unidades de Longa Duração e Reabilitação de:

Associação de Beneficência Popular de Gouveia

Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres

Santa Casa da Misericórdia da Guarda

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia

e) Distrito de Leiria

i) Unidades de Convalescença de:

Fundação Nossa Senhora da Guia - Hospital do Avelar

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Leiria

f) Distrito de Viseu

i) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua

Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão Universereno - Cuidados de Saúde Limitada

ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Aguiar da Beira

Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades

Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire - Unidade de Saúde Nini Lacerda

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua

Santa Casa da Misericórdia de Nelas-Santar

Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão

Santa Casa da Misericórdia de Vouzela Universereno - Cuidados de Saúde Limitada

3 - Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

a) Distrito de Leiria

i) Unidades de Convalescença de:

Montepio D. Leonor - Caldas da Rainha

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré

Santa Casa da Misericórdia do Bombarral

b) Distrito de Lisboa

i) Unidades de Convalescença de:

Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio de Lisboa

Hospital Residencial do Mar

Instituto São João de Deus - Residência S. João de Ávila

L. Nostrum - S. Domingos Residências

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

L. Nostrum - S. Domingos Residências

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital de Sant'Ana

Sociedade Portuguesa de Serviços de Apoio e Assistência a Idosos, S. A. (Domus Vida)

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Ametic, Lda.

Centro Nuno Krus Abecassis

L. Nostrum - S. Domingos Residências

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos

Santa Casa da Misericórdia de Cascais

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:

Ametic, Lda.

Hospital Residencial do Mar

Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus -Belas

L. Nostrum - S. Domingos Residências

c) Distrito de Santarém

i) Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Médio Tejo - Hospital de Abrantes

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Liga dos Amigos dos Hospitais de Santarém

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Idosos em família de Fernando Luís e Filhos Lda.

Santa Casa da Misericórdia de Tomar

TMG - Residência para Seniores, Lda.

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Hospitalar do Médio Tejo - Hospital de Tomar

d) Distrito de Setúbal

i) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Clube da Amizade de Setúbal -Rollar

Liga dos Amigos da Terceira Idade

ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Associação Mutualista Nossa Senhora da Conceição (Montijo)

Clube da Amizade de Setúbal -Rollar

4 - Região de Saúde do Alentejo

a) Distrito de Beja

i) Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar Baixo Alentejo, E. P. E. - Hospital São Paulo, Serpa

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Odemira

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo

Santa Casa da Misericórdia de Odemira

Santa Casa da Misericórdia de Mértola

iv) Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Hospitalar Baixo Alentejo, E. P. E., Hospital São Paulo, Serpa

b) Distrito de Évora

i) Unidades de Convalescença de:

Hospital do Espírito Santo - Évora

Instituto S. João de Deus, Hospital S. João de Deus

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Évora

Santa Casa da Misericórdia de Mora

Clínica Social Rainha Santa, ACE - Estremoz

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mora

Santa Casa da Misericórdia do Portel

Damovita, Companhia dos Avós - Residência Sénior, Aguiar

c) Distrito de Portalegre

i) Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão

Santa Casa da Misericórdia de Arronches

ii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor

d) Distrito de Setúbal

i) Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

5 - Região de Saúde do Algarve

a) Distrito de Faro

i) Unidades de Convalescença:

Hospital Distrital de Faro - Centro de Saúde de Loulé

Hospital Privado de São Gonçalo de Lagos

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

ii) Unidades de Média Duração e Reabilitação:

Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão

Cruz Vermelha Portuguesa - Centro de Saúde de Tavira

Santa Casa da Misericórdia de Portimão

iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Fundação António Silva Leal - Centro de Saúde de Albufeira

Quinta de São Sebastião, Lda. - Algoz

Santa Casa da Misericórdia de Estômbar

Santa Casa da Misericórdia de Faro

Santa Casa da Misericórdia de Silves - Centro de Saúde de Silves

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António - Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

Unidade de Santa Catarina da Fonte do Bispo

iv) Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

203095159