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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
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Declara de utilidade pública o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica
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Declara de utilidade pública a VÁATÃO - Associação de Teatro de Castelo Branco
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Declara de utilidade pública o TEATRÃO - Teatro para a Infância de Coimbra
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana de Sousa Cardoso Teixeira
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Subdelegações de competências no director do Departamento de Associativismo, licenciado Carlos Paulo Pereira
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Subdelegações de competências no director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, licenciado João Ramiro Loureiro
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Renova os mandatos dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - presidente mestre António-Serge de Pinho Campinos e vogal licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira para o cargo de directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto de Emprego e Formação Profissional
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel Pinheiro Pereira para o cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sara Maria Murta Ribeiro para o cargo de directora do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
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Renovação da comissão de serviço do director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva
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Renovação da comissão de serviço no cargo de director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal do mestre José Jorge da Costa Couto
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Nomeação do sargento-ajudante Carlos Manuel da Silva Gaiolas Rosa para o cargo AGK 03F 0340 FLIGHT ENGINEER na NAEW&C FC E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha
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Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Ferreira Pimenta para o cargo AGK 01M 0010 BRANCH CHIEF na NAEW&C FC E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha
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Nomeação do MAJ TODCI Mário José Fernandes Cavaco para o cargo AGK O1M 0490 Surveillance Controller na NAEWF&CF E3 A Component em Geilenkirchen, Alemanha
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Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Compensação especial por morte do ex-1.º sargento de infantaria n.º 34/1900350 - João Fernando Rosado Maroco, da GNR, a favor do cônjuge e das filhas menores
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