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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6154/2017, de 13 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Averbamento ao alvará n.º 10/2013 da empresa Orica Mining Services Portugal, S. A.
TEXTO
Despacho n.º 6154/2017
Averbamento ao alvará n.º 10/2013
Averbamento n.º 2
Para os devidos efeitos se averba na presente data que a empresa Orica Mining Services Portugal, S. A., com sede em Vale d'Oca, 7600-909 Aljustrel, se encontra autorizada à produção dos produtos denominados Subtek(ver documento original) Eclipse(ver documento original) e Subtek(ver documento original) Velcro, pelo que se produziram alterações aos quadros n.os 1 e 4 do anexo n.º 01/2013/EF, do alvará n.º 10/2013.
23 de junho de 2017. - A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.
ANEXO N.º 01/2013/EF
(do alvará n.º 10/2013)
Estabelecimento Fabril de Produtos Explosivos
Empresa Orica Mining Services Portugal, S. A.
Algares, freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Beja
Coordenadas geográficas Google Earth: 37º51'37.26"N; 8º 9'43.55"W
1 - Produtos fabricados para venda
2 - Produtos fabricados/transformados para consumo interno
[...]
3 - Matérias-primas a utilizar no fabrico
[...]
4 - Construções com produtos explosivos ou substâncias perigosas associadas
[...]
Edifício E2 - Paiol 2
Edifício E3 - Paiol 3
Edifício E4 - Oficina de fabrico de emulsões
[...]
Edifício E8 - Paiol 8
Edifício E9 - Paiol 9
Edifício E10 - Paiol 10
Edifício E11 - Paiol 11 (subterrâneo)
5 - Construções com material inerte e resíduos
[...]
6 - Maquinismos e aparelhagens
[...]
7 - Energia a utilizar
[...]
8 - Zona de segurança
[...]
9 - Vedação
[...]
10 - Embalagem para transporte
[...]
11 - Sistema de vigilância permanente
[...]
12 - Controlo e sinalização de acessos
[...]
13 - Proteção eletromagnética
[...]
14 - Proteção contra a eletricidade estática
[...]
15 - Meios de combate a incêndios
[...]
16 - Equipamento de proteção individual - EPI
[...]
17 - Campo de eliminação de produtos explosivos e resíduos
[...]
18 - Campo de ensaios
[...]
19 - Pessoal
[...]
20 - Responsável técnico
[...]
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