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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica a Portaria n.º 122/2017, de 23 de maio, das Finanças e Cultura que aprova as tabelas de taxas relativas aos atos e serviços prestados pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), publicada no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23 de maio de 2017
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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16016/2016 - Lista unitária de ordenação final homologada
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Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho, do cargo de Diretora de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 6503 JGS (Edition 1) (Ratification Draft 1)
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
Emitente:
Averbamento ao alvará n.º 10/2013 da empresa Orica Mining Services Portugal, S. A.
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Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos a realizar, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos para a GNR no triénio de 2017 a 2019
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Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 07/2016, do Agente M/150024 - Nuno Miguel Alves da Costa Cordeiro, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 07/2016, do Agente M/149413 - Sancho Daniel Rodrigues Simões, do Comando Distrital de Coimbra
Emitente:
Alteração do Despacho n.º 19935/2008 de 17 de julho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 11714/2010, de 23 de junho, alterado pelo Despacho n.º 5827/2012 de 30 de março
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Designa o conselho diretivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
Emitente:
Designa o presidente do conselho consultivo da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado, no largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito Lisboa
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do "Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado", na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito Lisboa
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