Despacho n.º 6156/2021, de 23 de junho

Despacho n.º 6156/2021

Louvor e nomeação do Administrador da Universidade de Aveiro

A solicitação do próprio, o Licenciado Jorge Manuel Pereira Baptista Lopes cessou as suas funções como Administrador desta Universidade, cargo que desempenhou com inexcedível zelo, brio, competência e sentido institucional.

Num momento de particular dificuldade e em que se revelou premente assegurar uma equilibrada e prudente transição organizacional, cenário naturalmente agudizado pelo quadro pandémico que nos assolou e que ainda permanece por debelar, o Dr. Jorge Manuel Pereira Baptista Lopes soube imprimir uma forte dinâmica ao funcionamento dos serviços e assegurar a segurança e o rigor de processos que acrescidamente se impunham num momento de enorme incerteza e dificuldade.

Nessa conformidade, pretendo expressar público louvor e agradecimento ao Dr. Jorge Manuel Pereira Baptista Lopes, enquanto Administrador desta Universidade, pelos relevantes serviços prestados no exercício das suas funções, elevado sentido de responsabilidade, competência e dedicação permanente à instituição. Por estes motivos o Licenciado Jorge Manuel Pereira Baptista Lopes é credor do reconhecimento público da nossa Universidade, facto que me apraz solenemente assinalar por esta via.

Nesse contexto:

Tendo presente que o lugar de Administrador se encontra presentemente vago.

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, preceitua no seu artigo 18.º que o recrutamento dos titulares de cargos de direção superior é efetuado de entre indivíduos licenciados "... vinculados ou não à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções".

Tendo em linha de conta o disposto no artigo 123.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, segundo o qual o administrador das instituições de ensino superior é escolhido de entre pessoas "com saber e experiência na área da gestão, com competência para a gestão corrente da instituição e a coordenação dos seus serviços".

Considerando o currículo profissional do visado.

Decido nomear Administrador desta Universidade, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 123.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e dos artigos 23.º n.º 3, alínea i), e 47.º dos Estatutos da Universidade de Aveiro, o licenciado Mário Luís Pelaio, com efeitos a partir 07.06.2021.

4 de junho de 2021. - O Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Ferreira.

Nota Curricular

Dados Biográficos:

Mário Luís Dias Forte Pelaio nasceu em janeiro de 1969, natural do concelho e distrito de Aveiro.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1992;

Pós-Graduação em Estudos Europeus - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1996;

Outra formação:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração, 2007;

Diploma de Especialização em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração, 2011;

Curso de Alta Direção em Administração Pública, Instituto Nacional de Administração, 2011;

Carreira profissional (dados essenciais):

Consultor Jurídico da Universidade de Aveiro (de 1996 a 2001);

Chefe de Divisão dos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro (de 2001 a 2005);

Diretor dos Serviços de Gestão Académica da Universidade de Aveiro (2005 a 2018);

Diretor dos Serviços de Gestão Financeira da Universidade de Aveiro (de 2018 até ao presente).

314300699