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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Afetação de bens imóveis ao programa da Administração Pública, designado Programa Revive
Emitente:
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos
Emitente:
Designa, no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Lisboa, a inspetora tributária e aduaneira Maria da Graça Baldrico Cardeira
Emitente:
Designa, no cargo de diretor de serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), em regime de acumulação não remunerada, Rui Miguel Candeias Canha
Emitente:
Designa no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais, em comissão de serviço, o licenciado José Leandro Esteves
Emitente:
Designação no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Santarém, da licenciada Maria Cristina da Silva Carmo
Emitente:
Conclusão do período experimental de Paula Alexandra Pinheiro Fatela Magalhães Pinto na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes Coronel de Artilharia António Alves Flambó
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 1
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente-Coronel por antiguidade de Majores da GNR
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, com vista ao exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, com vista ao exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico profissional de 2.ª classe Hugo Filipe Martins Oliva Teles
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público (DIOEP) da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental de Tiago José Ribeiro Gonçalves
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 7785/2021, de 14 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2021
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Teresa Silva de Amorim no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Olga Maria Pereira Duarte no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Eugénia Rafael Pedro no Agrupamento de Escolas de Aljustrel
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