Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - aluguer operacional de veículos
Designa, no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Lisboa, a inspetora tributária e aduaneira Maria da Graça Baldrico Cardeira
Designa, no cargo de diretor de serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), em regime de acumulação não remunerada, Rui Miguel Candeias Canha
Designa no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais, em comissão de serviço, o licenciado José Leandro Esteves
Designação no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Santarém, da licenciada Maria Cristina da Silva Carmo
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, com vista ao exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, com vista ao exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos
Designação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público (DIOEP) da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Olga Maria Pereira Duarte no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha