Despacho n.º 6182/2026, de 15 de maio

Despacho n.º 6182/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre António Edmundo Freire Ribeiro das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 8950/2025, de 12 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025.

2 - Ao cessar funções como chefe do meu Gabinete, expresso público louvor ao mestre António Edmundo Freire Ribeiro pelo sentido de serviço público, dedicação e compromisso com o interesse geral demonstrados no exercício das suas funções.

No desempenho destas funções, revelou inexcedíveis qualidades humanas e profissionais, lealdade institucional, rigor técnico e elevado discernimento, dando contributo decisivo para a prossecução das atribuições do Gabinete.

Distinguiu-se na coordenação e liderança da equipa e na qualidade do apoio à decisão, assegurando um funcionamento coeso e eficiente, com elevados padrões de exigência e profissionalismo.

Pelo contributo prestado, justifica-se plenamente a atribuição do presente louvor.

3 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2026.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

10 de maio de 2026. - O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

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