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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Constitui os grupos técnicos da Rede de Tecnologias e Sistemas da Informação.
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de substituição e manutenção das escadas mecânicas das Estações Alameda, Terreiro do Paço, Odivelas, Parque e Oriente do Metropolitano de Lisboa E. P. E.».
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Altera as unidades orgânicas da DGACCP, procedendo-se à reorganização das Divisões de Vistos e de Acordos e Política Europeia de Vistos, integradas na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, e da Divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração Consular.
Emitente:
Revogação de delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares ― Gabinete de Atendimento ao Público.
Emitente:
Delegação de competências na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares ― Gabinete de Atendimento ao Público.
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Conclusão do período experimental da técnica superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas Rita Martins Pereira Rebelo Gonçalves de Santos Ferreira.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, Hugo Rodrigues Santos da Silva.
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Concessão de licença sem remuneração à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Clotilde Manuela Maximino Serra Reis.
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato para aquisição de «Serviços de Conceção e Implementação de Sistema Integrado Produção Gestão Conteúdos para Comunicação Destino Portugal 2026/2029».
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2026-2028 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
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Exoneração e louvor do chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, mestre António Edmundo Freire Ribeiro.
Emitente:
Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo do Algarve.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de inspetor chefe da Unidade Operacional I ― Porto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Belmonte.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal comum.
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Reconhece como ação de relevante interesse público a «Ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Évora», localizada na União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, no concelho de Évora.
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Transição para a categoria de assistente graduado de um médico, da carreira especial médica, que integra o mapa de pessoal civil do Hospital da Forças Armadas.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional administrativa ― homologação da lista unitária de ordenação final.
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Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária a competência para a prática de atos no âmbito da execução do Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027.
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Retifica o Aviso n.º 6763/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2026.
Emitente:
Procedimento concursal para o preenchimento de 40 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, de promoção à categoria de inspetor-chefe.
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ― European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ― à inspetora da Polícia Judiciária Ana Cristina Goucha Gaspar Pais de Almeida.
Emitente:
Cessação antecipada de período experimental, com efeitos a 30 de abril de 2026, do técnico superior Luís Filipe de Sousa Hungria Resende Ferreira.
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Nomeações na categoria de especialista de polícia científica após conclusão com aproveitamento de curso de formação.
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Nomeações na categoria de segurança após conclusão com aproveitamento de curso de formação.
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