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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6195/2022
O Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, veio criar um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia (grupo de trabalho).
Tendo a composição do grupo de trabalho sido alterada pelo Despacho n.º 3373/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022, torna-se, agora, necessário proceder a uma nova alteração a esta composição.
Assim, determina-se o seguinte:
1 - É alterado o Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, com a redação dada pelo Despacho n.º 3373/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022.
2 - O n.º 4 do Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, com a redação dada pelo Despacho n.º 3373/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022, passa a ter a seguinte redação:
«4 - O grupo de trabalho referido no n.º 1 tem a seguinte composição:
a) [...]
b) Maria Belém Campos Paiva, em representação da Direção Regional de Cultura do Norte:
c) [...]
d) [...]
e) [...]
f) [...]
g) [...]
h) [...]»
3 - O presente despacho produz efeitos na data da respetiva publicação.
21 de abril de 2022. - O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira.
315292285