Despacho n.º 6206/2016, de 11 de maio

Despacho n.º 6206/2016

Considerando que, nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, foi designado pelo Despacho n.º 13961/2014, de 10 de outubro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2014, o Mestre Diogo Macedo Graça para exercer funções de consultor de primeiro nível, em regime de comissão de serviço, na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos («UTAP»), pelo período de três anos;

Considerando ainda que o Mestre Diogo Macedo Graça solicitou, a 1 de abril de 2016, a sua exoneração do cargo de consultor da UTAP, com efeitos a 17 de abril de 2016;

Determino o seguinte:

1 - A exoneração do Mestre Diogo Macedo Graça do cargo de consultor de primeiro nível, na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

2 - Este despacho produz efeitos a 17 de abril de 2016.

3 - Publique-se no Diário da República.

29 de abril de 2016. - O Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix.

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