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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 199 resultados
Nomeia o Licenciado Paulo Alexandre Atouguia Aveiro, Chefe de Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Delegação de competências no Chefe de Gabinete, Licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional como Specialist na Europol em Haia ao Inspetor da Polícia Judiciária, licenciado Vítor Hugo Maia Domingues Sousa, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de maio de 2016
Emitente:
Designação do Dr. Cristian Sarra Pistone para exercer funções de consultor de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos («UTAP»)
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Carlos Júlio Lourenço Paciência
Emitente:
Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Aeronáutica Nacional para 2016
Emitente:
Efetivos máximos a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional para 2016
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (096663-A), Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços (097192-J), Emerson Navarro Boaventura de Figueiredo
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Fuzileiro (774881), Henrique Manuel Godinho Damásio
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia (032674-H), José Maria Cristeta Agoga
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Técnico de Manutenção de Material Eletrotécnico (045142-J), José Manuel da Silva Marques
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (21578), Luís António de Oliveira Belo Fabião
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Administração Militar (02953301), Marco Paulo Castro Leite
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Commander (203660) Martin van Lavieren
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, quarta classe, o sargento-chefe de transmissões (13981784), Carlos Alberto Nabais Júnior
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Artilharia (18801584), Pedro Miguel Calado Gomes da Silva
Emitente:
Determina a passagem ao estado de armamento do NRP Tejo a partir de 05 de maio de 2016
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira e categoria de técnico superior - Jurista, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Ana Maria Tomé Ávila
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com as trabalhadoras Sónia Maria Prazeres Almeida e Ana Rita Claudino Correia
Emitente:
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