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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6247/2003 (2.ª série). - Considerando os relevantes serviços prestados ao desporto nacional pela Associação Distrital de Basquetebol de Lisboa ao longo de 75 anos de actividade;
Considerando o excelente trabalho desenvolvido, quer através da organização das actividades regulares quer através da promoção da modalidade;
Considerando o seu correcto relacionamento com outros organismos estatais ou privados, a todos os títulos exemplar;
Considerando que o crescimento da modalidade ao nível distrital se deve ao empenhamento posto por esta Associação em termos de incentivos e apoio a clubes e praticantes;
Considerando tratar-se da associação distrital da Federação Portuguesa de Basquetebol de maior dimensão;
Considerando que só um trabalho dinâmico e persistente dos seus dirigentes permitiu chegar à idade de 75 anos, o que merece realce:
Determina-se:
É concedida a medalha de mérito desportivo, nos termos dos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, à Associação Distrital de Basquetebol de Lisboa.
11 de Março de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.