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Diário da República n.º 75/2003, Série II de 2003-03-29
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Diário da República n.º 75/2003, Série II de 2003-03-29
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Despacho n.º 6247/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho (extracto) n.º 6248/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 6249/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 6250/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho (extracto) n.º 6251/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho n.º 6252/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 6253/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 6254/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho (extracto) n.º 6255/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 703/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 6256/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 6257/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 4326/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Despacho Conjunto n.º 297/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Cultura
Portaria n.º 370/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 371/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Despacho n.º 6258/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6259/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 6260/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 6261/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Portaria n.º 372/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 6262/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 6263/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Despacho (extracto) n.º 6264/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Aviso n.º 4327/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa
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Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A.
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas
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