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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6258/2003 (2.ª série). - Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, na redacção dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nomeio o tenente-general piloto aviador 000291-H, António José Martins de Matos, para o cargo de comandante do Comando Operacional da Força Aérea.
O tenente-general António José Martins de Matos substitui o tenente-general piloto aviador 000207-A, José Francisco Fernandes Nico, o qual foi proposto para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Publique-se após confirmação pelo Conselho Superior da Defesa Nacional, nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do referido diploma.
28 de Janeiro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.