Despacho n.º 6347/2026

Despacho n.º 6347/2026, de 19 de maio

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Publicação:Diário da República n.º 96/2026, Série II de 2026-05-19

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Modernização da Linha do Norte. Renovação Integral de Via do subtroço 3.3 Ovar (Válega) ― Espinho do Km 296,600 ao Km 315,308».

TEXTO

Despacho n.º 6347/2026

Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, a Infraestruturas de Portugal, S. A., é a entidade gestora das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nacionais, detendo, para o efeito, os poderes, prerrogativas e obrigações conferidos ao Estado pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, entre eles aqueles que respeitam aos processos de expropriação.

Por deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 12 de março de 2026, foi aprovada a resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra «Modernização da Linha do Norte. Renovação Integral de Via do subtroço 3.3 Ovar (Válega) - Espinho do Km 296,600 ao Km 315,308», identificadas nas respetivas plantas parcelares e mapa de áreas, tendo o respetivo requerimento sido submetido ao Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

A resolução de requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, encontra-se devidamente fundamentada à luz do disposto nos artigos 1.º, 3.º e 10.º, n.º 1, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual, tendo o respetivo requerimento sido instruído com os documentos previstos no artigo 12.º, n.º 1, do referido Código.

Após analisar a documentação submetida neste âmbito, confirma-se o interesse público da expropriação requerida, em face do objetivo de tornar o serviço ferroviário mais competitivo e eficiente no transporte de passageiros e mercadorias, aumentando a capacidade na rede ferroviária no corredor norte-sul, acrescendo o incremento das condições de segurança e dos níveis de fiabilidade e disponibilidade da exploração ferroviária, que decorrerão da expropriação requerida, assim como a urgência da tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, para que os prazos fixados aplicáveis sejam cumpridos.

Assim:

i) Nos termos do disposto nos artigos 14.º, n.º 1, alínea a), e 15.º, n.^os1 e 2, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual; e

ii) Atenta a deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., de 12 de março de 2026, que aprovou a Resolução de Expropriar as parcelas de terreno necessárias à concretização da empreitada de «Modernização da Linha do Norte. Renovação Integral de Via do subtroço 3.3 Ovar (Válega) - Espinho do Km 296,600 ao Km 315,308», identificadas nas respetivas plantas parcelares e mapa de áreas, na qualidade de gestora das infraestruturas ferroviárias, nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, na sua redação atual:

Declaro, ao abrigo do n.º 2, do artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, e dos artigos 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.^os1 e 2, e 18.º, todos do Código das Expropriações, na sua redação atual:

1) A utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Modernização da Linha do Norte. Renovação Integral de Via do subtroço 3.3 Ovar (Válega) - Espinho do Km 296,600 ao Km 315,308», identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares publicados em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como com os nomes dos respetivos titulares;

2) Que autorizo a Infraestruturas de Portugal, S. A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, dado o caráter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas, atendendo ao interesse público subjacente à célere e eficaz execução da obra projetada, no intuito de melhor servir os cidadãos a quem este investimento público se destina, para efeitos do disposto nos n.^os1 e 2 do artigo 15.º do Código das Expropriações, na sua redação atual;

3) Que autorizo definição das faixas de vizinhança, identificadas nas plantas parcelares, nos termos do artigo 18.º do Código das Expropriações, na sua redação atual; e

4) Que os encargos com as expropriações em causa são suportados pela Infraestruturas de Portugal, S. A., para os quais dispõe de cobertura financeira na rubrica orçamental D.07.03.01.00.00.

8 de maio de 2026. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Morato Alface do Espírito Santo.

Mapa de Áreas

Projeto de Execução de Expropriações

Linha do Norte - Renovação Integral de Via - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia. Pk 296+600 a Pk 315+308

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar e Espinho Data: abril 26

N.º da parcela	Nome e morada dos proprietários	Identificação do prédio					Área (m2)		Número do desenho
		Matriz/Freguesia		Descrição predial	Confrontações do prédio		Expropriar	Ocupação temporária
		Rústica	Urbana	Descrição predial	Confrontações do prédio		Expropriar	Ocupação temporária
1	Junta de Freguesia de Válega	9964	–	10579/20160125	Norte:		146	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-03
	Av Comendador António Augusto Silva 310	Válega		Válega	Sul:	Domínio Público Ferroviário
	3880-501 Válega				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
2	António Álvaro da Silva Matos e mulher	8057	–	903/19900409	Norte:	Rua 15 de Maio	203	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-03
	Maria Emília de Pinho Borges	Válega		Válega	Sul:	Domínio Público Ferroviário
	R Estradas 678				Nascente:	Rua 1.º de Maio
	3880-508 Válega				Poente:	Diamantino Tavares da Rosa
3	Manuel Moreira Cabral - C.C.H. R Francisco Bingre 34 3860-380 Estarreja	9932 Válega	–	11394/20230517 Válega	Norte: Sul: Nascente: Poente:	Linha de água Rua 15 de Maio Domínio Público Ferroviário e Outro Rua Mestra da Guarda	42	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-03
3T	Joaquim Mário Marrafa da Fonseca						-	267
	R Vidigueira 147 Vidigueira
	3720-070 Loureiro OAZ
3/1	Clotilde Afreixo de Pinho Adão	9138	–		Norte:	Linha de água	33	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-03
	Molaredo	Válega			Sul:	Rua 15 de Maio
	3880-509 Válega				Nascente:	Domínio Público Ferroviário e Outro
	Rosa Maria Afreixo Rodrigues Adão				Poente:	Rua Mestra da Guarda
	Molaredo
	3880-509 Válega
3/1T	António Afreixo Rodrigues Adão e mulher Maribela Conceição de Oliveira Batista Molaredo 3880-509 Válega Carlos Manuel Afreixo Rodrigues Adão Molaredo 3880-509 Válega						-	99
3/2T	Desconhecido	8903	–	Válega	Norte:		-	101	PF021-PE-09-09.3-02-00-03
		Válega			Sul:	Caminho
					Nascente:	Serventia
					Poente:	Caminho
4	António Rodrigues de Almeida e mulher	797	1186	4828/20040408	Norte:	António Rodrigues de Almeida	93	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Maria Lúcília de Oliveira Lopes Almeida	Válega	Válega	Válega	Sul:	Herdeiros de Manuel da Costa
	R Carvalho 1173				Nascente:	Rua das Tomadias
	3880-571 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
5	António Rodrigues de Almeida e mulher	8796	–	11014/20191118	Norte:	Maria do Carmo da Silva Fonseca Silva	61	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Maria Lúcília de Oliveira Lopes Almeida	Válega		Válega	Sul:	António Rodrigues de Almeida
	R Carvalho 1173				Nascente:	António Rodrigues de Almeida
	3880-571 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
6	Maria do Carmo da Silva Fonseca Silva e marido	8794 e 8975	–	9038/20120707 e	Norte:	Virgilia Maria da Rocha Loureiro	181	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Manuel Pereira Gomes da Silva	Válega		8463/20111109	Sul:	António Rodrigues de Almeida
	R Molaredo 91			Válega	Nascente:	Rua da Tomadias
	3880-509 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
7	Maria do Carmo da Silva Fonseca Silva e marido	9337	–	9039/20120705	Norte:	Ernesto de Pinho Carvalho	83	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Manuel Pereira Gomes da Silva	Válega		Válega	Sul:	Rua do Pôpe
	R Molaredo 91				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	3880-509 Válega				Poente:	Rua do Pôpe
8	Virgilia Maria da Rocha Loureiro	–	4049 e 4256-P	5020/20041007	Norte:	António Manuel Soares Moço	329	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	R Tomadias 591		Válega	Válega	Sul:	Maria do Carmo da Silva Fonseca Silva
	3880-641 Válega				Nascente:	Rua da Tomadias
	Credor Hipotecário:				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Banco Santander Totta, S. A.
	R Áurea 88
	1100-066 Lisboa
9	António Manuel Soares Moço e mulher	8792	–	424/19870804	Norte:	Pedro Alcides de Oliveira Terra	66	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Teresa Branca Almeida Ventura Moço	Válega		Válega	Sul:	Virgilia Maria da Rocha Loureiro
	R Dr José Macedo Fragateiro 7				Nascente:	Regueira
	3880-178 Ovar				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Interessado:
	Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ovar, C. R. L.
	R Timor 9
	3880-180 Ovar
10	Pedro Alcides de Oliveira Terra e mulher	8791	–	673/19880928	Norte:	António Rodrigues de Almeida	106	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Maria Luisa Soares Batista Pereira Terra	Válega		Válega	Sul:	António Manuel Soares Moço
	R Mãe D’água 546				Nascente:	Caminho de servidão
	3880-726 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
11	António Rodrigues de Almeida e mulher	8789 e 8790	–	10442/20150304 e	Norte:	Rua das Tomadias	154	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-04
	Maria Lúcília de Oliveira Lopes Almeida	Válega		10443/20150304	Sul:	Pedro Alcides de Oliveira Terra
	R Carvalho 1173			Válega	Nascente:	Hermenegildo de Pinho Carvalho
	3880-571 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
12	Maria Odete Marques de Pinho Pc Belmiro Adelino Bl 13 3 Esq Cova Frade 3880-014 Ovar	8785 Válega	–	9826/20131007 Válega	Norte:	Rosa Olga Henriques da Silva Marques Januário	102	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -04/05
		8785 Válega		9826/20131007 Válega	Sul:	Rua das Tomadias
					Nascente:	Rua das Tomadias
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
13	Rosa Olga Henriques da Silva Marques Januário	8794	–	8450/20111128	Norte:	Manuel Diamantino Pinheiro Correia	206	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -04/05
	e marido Joaquim Antunes Januário	Válega		Válega	Sul:	Maria Odete Marques Pinho
	R Casal Gravata 9				Nascente:	Rua das Tomadias
	2500-273 Caldas da Raínha				Poente:	Domínio Público Ferroviário
14	Manuel Diamantino Pinheiro Correia e mulher Maria Graciela Pinheiro Correia R Tomadias 1079 3880-568 Válega	8793	–	346/19870119	Norte:	Manuel Diamantino Pinheiro Correia	15	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
		Válega		Válega	Sul:	Rosa Olga Henriques da Silva Marques Januário
					Nascente:	Rua das Tomadias
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
15	Manuel Diamantino Pinheiro Correia e mulher	8792	2090	2554/19960205	Norte:	Vera Lúcia Pereira Martins	48	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
	Maria Graciela Pinheiro Correia	Válega	Válega	Válega	Sul:	Manuel Diamantino Pinheiro Correia
	R Tomadias 1079				Nascente:	Rua das Tomadias
	3880-568 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
16	Vera Lúcia Pereira Martins e marido Norberto Neves Ventura R Tomadias 1099 3880-568 Válega Credor Hipotecário: Banco Santander Totta, S. A. R Áurea 88 1100-066 Lisboa	8791 Válega	2125 Válega	5938/20080604 Válega	Norte:	João António Lopes Louro - C.C.H. e Outros	55	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
					Sul:	Manuel Diamantino Pinheiro Correia
					Nascente:	Rua das Tomadias
					Poente:	Domínio Público Ferroviário

17	Joaquim Queirós Correia e mulher	8780	2065	7037/20101011	Norte:	João António Lopes Louro - C.C.H.	68	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
	Maria Custódia Pinheiro	Válega	Válega	Válega	Sul:	Vera Lúcia Pereira Martins e Outro
	R Tomadias 1077				Nascente:	Rua das Tomadias
	3880-568 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	João António Lopes Louro - C.C.H.
	R Tomadias 1079
	3880-568 Válega
	Interessado:
	Maria Helena Pinheiro Correia Louro
	R Tomadias 1117
	3880-568 Válega
17/1	João António Lopes Louro - C.C.H. R Tomadias 1079 3880-568 Válega Interessado: Maria Helena Pinheiro Correia Louro R Tomadias 1117 3880-568 Válega	–	2065 Válega	3253/19990215 Válega	Norte:	Manuel Maria de Matos Rodrigues Barge	66	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
					Sul:	João António Lopes Louro - C.C.H. e Outros
					Nascente:	Rua das Tomadias
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
18	Manuel Maria de Matos Rodrigues Barge e mulher Maria de Lurdes de Oliveira Barge R Tomadias 1131 3880-568 Válega	–	2755	417/19870709	Norte:	Maria da Luz Pinho Gomes	72	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
			Válega	Válega	Sul:	João António Lopes Louro - C.C.H.
					Nascente:	Rua das Tomadias
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
19	Maria da Luz Pinho Gomes e marido António Ferreira Valente R Brejo Baixo 435 Brejo 3880-009 Ovar	8778	–	3308/19970428	Norte:	Luis da Silva e Costa	87	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
		Válega		Válega	Sul:	Manuel Maria de Matos Rodrigues Barge
					Nascente:	Rua das Tomadias
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
20	Interessado:	–	15907	Válega	Norte:	Maria de Fátima	145	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
	Carlos Alberto Pinto Martins e mulher		Válega		Sul:	Maria da Luz Pinho Gomes
	Anabela Ferreira da Silva Martins				Nascente:	Rua da Lagoa de São Miguel
	R Lagoa S Miguel 71				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	3880-724 São João OVR
21	José Gomes Pinto e mulher Maria de Fátima Pinto Teixeira R Tomadias 1196 3880-568 Válega	16038 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	8362 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	5422/20141007 São João	Norte:	Nuno Manuel de Mendonça Ramos e Outra	140	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
					Sul:	Carlos Alberto Pinto Martins
					Nascente:	Rua da Lagoa de São Miguel
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
22	Interessados:	6416	–	3898/20060407	Norte:	David Cândido Alves Teixeira	112	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
	Nuno Manuel de Mendonça Ramos	São João		São João	Sul:	José Gomes Pinto
	R António Lopes Rodrigues 382				Nascente:	Rua da Lagoa de São Miguel
	3880-782 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Manuela Alexandrina de Mendonça Ramos
	R António Lopes Rodrigues 382
	3880-782 São João OVR
23	David Cândido Alves Teixeira e mulher Francisca Vitória da Conceição Pinho Teixeira R Lagoa S Miguel 77 S João 3880-724 São João OVR	8773 Válega	–	4/19841024 Válega	Norte:	Paula Cristina Azevedo Oliveira Santos	139	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
					Sul:	Maria Alice Valente de Pinho
					Nascente:	Paula Cristina Azevedo Oliveira Santos e Rua da Lagoa de São Miguel
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
23/1T	Eduarda Maria Santos Dores Arala Chaves Av João Crisóstomo 4 2 Esq 1000-178 Lisboa Eduardo Mansinho Arala Chaves R Dr Silvestre Falcão 15 2 Dto 8800-412 Tavira Miguel Ribeiro Arala Chaves R S Ciro 21 2 Dto 1200-831 Lisboa	4940 Ovar	–	7669/20051004 Ovar	Norte:	Domínio Público Ferroviário, Eduarda Maria S. D. Arala Chaves, Caminho e Outros	-	384	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
					Norte:
					Sul:	José de Oliveira Gomes e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário e Outros
					Poente:	Rua Brejo de Cima e Rua Brejo de Baixo
23/2T	Eduarda Maria Santos Dores Arala Chaves Av João Crisóstomo 4 2 Esq 1000-178 Lisboa Eduardo Mansinho Arala Chaves R Dr Silvestre Falcão 15 2 Dto 8800-412 Tavira	10355 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	3808/20051004 São João	Norte:	Mário Gonçalves Leite Dias	-	157	PF021-PE-09-09.3-02-00-05
					Sul:	José Marques Oliveira
					Nascente:	Rua da Lagoa de São Miguel
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Miguel Ribeiro Arala Chaves
	R S Ciro 21 2 Dto
	1200-831 Lisboa
24	Interessados:	63		3568/20040827	Norte:	José Lopes de Carvalho	171	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-06
	Álvaro José Marques Vasconcelos e mulher	São João		São João	Sul:	Domínio Público Ferroviário
	Cidália Maria Rodrigues Teixeira Vasconcelos				Nascente:	Rua da Lagoa de Assões
	R Manuel Silva Lopes 164				Poente:	Álvaro José Marques Vasconcelos
	3880-786 São João OVR
25	Álvaro José Marques Vasconcelos e mulher Cidália Maria Rodrigues Teixeira Vasconcelos R Manuel Silva Lopes 164 3880-786 São João OVR	15990 e 10416 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	3282/20030723 e 4872/20101112 São João	Norte:	Álvaro José Marques Vasconcelos e Rua da Graça Afreixo	472	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-06
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
					Nascente:	Álvaro José Marques Vasconcelos e Outros
					Poente:	Álvaro José Marques Vasconcelos e Outros
26	Álvaro José Marques Vasconcelos e mulher Cidália Maria Rodrigues Teixeira Vasconcelos R Manuel Silva Lopes 164 3880-786 São João OVR	10417 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã		5431/20141204 S. João	Norte:	Álvaro José Marques Vasconcelos e Outros	114	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-06
					Sul:	Domínio Público Ferroviário e Álvaro José Marques Vasconcelos
					Nascente:	Álvaro José Marques Vasconcelos
					Poente:	Maria Dulce Dias Ferreira Regalado
27T	Interessado: Mário Amândio Frazão Gomes de Oliveira R Mário Almeida 3880-034 São João OVR	15 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	São João	Norte:	Ribeira de São João	-	382	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
					Sul:	Vala
					Nascente:
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
28	Alcino Fernandes Pais R 12 fevereiro 14 Ponte Nova 3880-712 São João OVR Alexandre Oliveira Pradera Av Candido Harttman 2899, Bairro Santo Inácio, Curitiba/PR, CEP 8601-000 Brasil Beatriz de Oliveira Pradera Rua 06, Chacara 250, Casa 09, Vicente Pires, Brasília/DF Brasil Consuelo de Oliveira Pradera SMPW Quadra 05, Conjunto 01, Lote 04, Casa D, Brasília Brasil Daniel de Oliveira Pradera Avenida Princesa D’Oeste, 1645, Bloco C, Sala 33/34, Jardim Proença, C Brasil Debora de Oliveira Pradera 3525SNE Sth Street Apt 108, Homestead, Florida, CEP 33033 Estados Unidos da América Fernando de Oliveira Pradera SMPW Quadra 05, Conjunto 01, Lote 04, Casa B, Brasília/DF, CEP 71735-501 Brasil Humberto de Oliveira Pradera Quadra 01, Conjunto D, Casa 104, Guara/DF, CEP 71020-04 Brasil	15818 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	4227/20080826 São João	Norte:	Rua 12 de fevereiro	2209	–	PF021-PE-09-09.3-00-00-07
					Sul:	Alcino Pais - Compra e Venda de Imóveis, L.da
					Nascente:	Alcino Fernandes Pais e Outro
					Poente:	Domínio Público Ferroviário e Alcino Pais - Compra e Venda de Imóveis, L.da
					Poente:

















	José Pedro de Oliveira Pradera
	QR317, Conhunto J, casa 16, Santa Maria/DF,
	CEP 72547-61 Brasil
	Kátia de Oliveira Pradera
	SHCGN 705, Bloco K, Apt 308, Brasília/DF,
	CEP 70030-771 Brasil
	Maurício de Oliveira Pradera
	CB 10, Lote 04, Bloco A, Ed São João Del Rei, Tagualinga/DF,
	CEP 72015-605 Brasil
	Silvia Helena de Oliveira Pradera
	7837 South Paladium, DR West Jordan, Utah,
	CEP 84088 Estados Unidos da América
	Telma de Oliveira Pradera Candido
	QSB 15, Casa 28, Tagualinga/DF,
	CEP 72015-650
	Brasil
	Thereza Regina de Oliveira Pradera
	Quadra 01, Conjunto D, Casa 104, Guara/DF,
	CEP 71020-04 Brasil
	Tania de Oliveira Pradera
	7837 South Paladium, DR West Jordan, Utah,
	CEP 84088 Estados Unidos da América
29.1	Alcino Fernandes Pais R 12 fevereiro 14 Ponte Nova 3880-712 São João OVR	–	7045 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	4007/20061123 São João	Norte:	Rua 12 de fevereiro	53	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
					Sul:	Alcino Fernandes Pais
29.2					Nascente:	Álvaro Correia Lopes	20
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
30	André Clemente Valente dos Santos Leite Av Dr francisco Sá Carneiro 396 3880-112 Ovar Cláudio Clemente Valente dos Santos Leite Av Dr Francisco Sá Carneiro 396 3880-112 Ovar Usufrutuario: Manuel Clemente dos Santos Leite Av Dr Francisco Sá Carneiro 396 3880-112 Ovar	8845 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	10246 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	3210/19931112 Ovar	Norte:	Manuel Lopes de Oliveira	1046	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
					Sul:	Ribeira de São João
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Maria Paula Vasconcelos Graça
31	Maria Rosa Rodrigues Pinho - C.C.H.	8844		Ovar	Norte:	Caminho	251	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
	R João Deus 52	U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira	–		Sul:	Ribeira de São João
	3880-235 Ovar	Jusã			Nascente:	Cláudio Clemente Valente dos Santos Leite e Outro
					Poente:	Rosa de Oliveira Gaspar e Silva Neto - C.C.H.
32	Ilidio Martins de Oliveira e Silva e mulher Rosa Lídia Gaspar da Silva Netos de Oliveira TV Noutadas 187 4405-666 Vila Nova de Gaia	8843 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	12848/20130306	Norte:	Caminho	130	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
				Ovar	Sul:	Ribeira de São João
					Nascente:	Eduardo Rodrigues da Graça - C.C.H.
					Poente:	Alcino Fernandes Pais
33	Interessado: Alcino Fernandes Pais R 12 fevereiro 14 Ponte Nova 3880-085 São João OVR	10231 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	Ovar	Norte:	Caminho	305	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
					Sul:	Ribeira de São João
					Nascente:	Ilidio Martins de Oliveira e Silva
					Poente:	Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro e Câmara Municipal de Ovar
34	Interessado: Câmara Municipal de Ovar Pc República 3880-141 Ovar	U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	Ovar	Norte:	Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro	129	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
					Sul:	Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro
					Nascente:	Alcino Fernandes Pais
					Poente:	Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro
35	Alcino Pais - Compra e Venda de Imóveis, L.da R 12 fevereiro 14 Rc Ponte Nova 3880-085 São João OVR	8847 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	14634/20170727 Ovar	Norte:	Rua Dr. José Falcão	95	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-07
					Sul:	Caminho e Outros
					Nascente:	Paredes com História Propriedades, L.da
					Poente:	Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro
36	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da R Mata 392 3885-468 Esmoriz	6315 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	404 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	84/19860204 Arada	Norte:	Rego	13017	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -08/09/10
					Sul:	Caminho e Outros
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha e Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
37	Maria do Carmo de Oliveira Almeida e marido Carlos Alberto de Mendonça Rodrigues R Real 828 3880-574 Válega	5877 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	2476/20090721 Arada	Norte:	Maria Lisete de Oliveira Baeta e Outros	563	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-08/09t
					Sul:	Domínio Público Ferroviário
37T					Nascente:	Manuel Maria Valente Fonseca	-	77
					Poente:	Domínio Público Ferroviário			PF021-PE-09-09.3-02-00-09
37/1	Maria Lisete de Oliveira Baeta R Gonzaga Bastos 259, casa 1 Tijuca Rio de Janeiro Brasil Domingos Baeta Félix R Gonzaga Bastos 259, casa 1 Tijuca Rio de Janeiro Brasil Cláudia Baeta Félix R Gonzaga Bastos 259, casa 1 Tijuca Rio de Janeiro Brasil	5880 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	2563/20100608 Arada	Norte:	Alípio Pereira da Costa - C.C.H.	3357	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -09/10t
					Sul:	Maria do Carmo de Oliveira Almeida e Outros
					Nascente:	José Pereira Almeida
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
37/1T					Poente:	Domínio Público Ferroviário	-	155	PF021-PE-09-09.3-02-00-09
38	Interessado: Alípio Pereira da Costa - C.C.H. R Combatentes 177 4405-738 Vila Nova de Gaia	2692 Arada	–	Arada	Norte:	Domingos Leite dos Reis	2225	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
					Sul:	Maria Lisete de Oliveira Baeta e Outros
					Nascente:	Manuel Oliveira Tomé
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
38/1	Domingos Leite dos Reis e mulher	2756	–	2546/20100325	Norte:	Comércio de Sucatas Godinho, L.da	690	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
	Maria de Fátima Oliveira Ramos	Arada		Arada	Sul:	Alípio Pereira da Costa - C.C.H.
	R Nova 250 Espargo				Nascente:	Benardino Gomes Silvestre
	4520-110 Santa Maria da Feira				Poente:	Domínio Público Ferroviário
39	Comércio de Sucatas Godinho, L.da	2074, 6072, 6075 e 6078 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã 3 Arada	18 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	429/19901206, 1097/19970514, 695/19931108, 1072/19970213 e 690/19931007 Arada	Norte:	Vitor Daniel Pinho Laranjeira	979	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
	R Olho Marinho				Sul:	Domingos Leite dos Reis
	3885-113 Arada				Nascente:	EN109
	Interessados:				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	Carlos Leandro & Melo, L.da
	ZI Silveirinha R 1 351
	4520-621 São João de Ver
	Estamo - Participações Imobiliárias, S. A.
	R Sta Marta 55 6
	1150-294 Lisboa
	Invesduarte, L.da
	Av Dr Francisco Sá Carneiro Edif Patrãozinho Lj Az
	4580-104 Paredes
	Capital Vouga SGPS, S. A.
	Lugar Troncal 780 Travanca
	4520-801 Santa Maria da Feira
40	Vitor Daniel Pinho Laranjeira e mulher Rasa Savodnikaite R Manuel Rocas 282 3885-816 Maceda	6087 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã		1206/19980220 Arada	Norte:	Toyota Caetano Portugal, S. A.	213	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
					Sul:	Comércio de Sucatas Godinho, L.da
					Nascente:	Maximino Valente Silva Terra
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
41	José da Cruz Ribeiro e mulher Beatriz da Silva Heitor R Emigrante 241 3885-054 Arada	6309 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	3093/20120510 Arada	Norte:	José Oliveira Pinho - C.C.H.	17	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
					Sul:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da e Outros
					Nascente:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Poente:	Estrada Velha
41/1	Interessados: José Oliveira Pinho - C.C.H.	2853 Arada	–	Arada	Norte:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da	266	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
					Sul:	José da Cruz Ribeiro
					Nascente:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Poente:	Estrada Velha
42	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da R Mata 392 3885-468 Esmoriz	6303 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	290/19890428 Arada	Norte:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da	159	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-10
					Sul:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Nascente:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Poente:	Estrada velha
43	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da R Mata 392 3885-468 Esmoriz	6300 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	243/19881025 Arada	Norte:	Laurinda Pereira Mendes	270	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/11
					Sul:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada velha
44	Toyota Caetano Portugal, S. A. Av Vasco da Gama 1410 4430-247 Vila Nova de Gaia	6093, 6096, 6099, 6114, 6116 e 6117 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	3538 e 3586 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	2553/20100422, 2544/20100406, 2551/20100421, 2552/20100421, 3170/20120720, 2550/20100419 e 2533/20100311 Arada	Norte: Sul: Nascente: Poente:	João da Silva Marques e Outros Vitor Daniel Pinho Laranjeira EN109 Domínio Público Ferroviário	2838	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/11
44/1	Interessado:	2782	–	Arada	Norte:	Daniel Gomes de Oliveira Pachão	240	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	João da Silva Marques	Arada			Sul:	Toyota Caetano Portugal, S. A.
	R Tomadias				Nascente:	Caminho
	3880-568 Válega				Poente:	Domínio Público Ferroviário
44/2	Daniel Gomes de Oliveira Pachão e mulher	2302	–	1916/20040219	Norte:	Rosa Alda de Oliveira Baeta	928	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Maria Goreti de Oliveira Leite	Arada		Arada	Sul:	João da Silva Marques
	R Sobral 440				Nascente:	Caminho
	3880-187 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
44/3	Rosa Alda Oliveira Baeta e marido	2784	–	2528/20100202	Norte:	José Godinho Baeta	102	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	José Guedes de Pinho	Arada		Arada	Sul:	Daniel Gomes de Oliveira Pachão
	R Sobral 440				Nascente:	Caminho
	3880-101 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
44/4	José Godinho Baeta e mulher	2785	–	90/19860207	Norte:	Daniel Gomes de Oliveira Pachão	106	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Regina Célia Gomes de Sá Baeta	Arada		Arada	Sul:	Rosa Alda de Oliveira Baeta
	R Sobral				Nascente:	Caminho
	3880-101 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
45	Laurinda Pereira Mendes Av Francisco Sá Carneiro 51 4 Dto 4520-164 Santa Maria da Feira	6297 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	2539/20100315 Arada	Norte:	Maria da Glória Lopes Oliveira Vieira	2281	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- 10/11
					Sul:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
46	Maria da Glória Lopes Oliveira Vieira R José Dornas 308/320 3880-791 São João OVR	6294 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	Arada	Norte:	João Bernardino	658	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
					Sul:	Laurinda Pereira Mendes
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
47	Interessado: João Bernardino	6291 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	Arada	Norte:	Rosa Alda de Oliveira Baeta	796	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
					Sul:	Maria da Glória Lopes Oliveira Vieira
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
48	Rosa Alda de Oliveira Baeta e marido José Guedes de Pinho R Sobral 387 3880-187 São João OVR	6270 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	94/19860207 Arada	Norte:	Manuel da Silva Lopes - C.C.H. e Domínio Público Ferroviário	389	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
					Sul:	João Bernardino
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
48/1	Interessados: Manuel da Silva Lopes - C.C.H. R Sobral 3880-187 São João OVR	2839 Arada	–	Arada	Norte: Sul: Nascente: Poente:	José Guedes de Pinho Rosa Alda de Oliveira Baeta Domínio Público Ferroviário Estrada Velha	16	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
48/2	José Guedes de Pinho e mulher	2350	–	94/19860207	Norte:	Rosa Alda Oliveira Baeta	25	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Rosa Alda Oliveira Baeta	Arada		Arada	Sul:	Manuel da Silva Lopes - C.C.H.
	R Sobral 387				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	3880-187 São João OVR				Poente:	Estrada Velha
49	Rosa Alda de Oliveira Baeta e marido José Guedes de Pinho R Sobral 387 3880-187 São João OVR	6267 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	2526/20100202 Arada	Norte:	Adelina Gomes de Oliveira	21	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
					Sul:	José Guedes de Pinho
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
49/1	Adelina Gomes de Oliveira	2836		2083/20050722 Arada	Norte:	Caminho	215	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	R Sobral 440	Arada			Sul:	Rosa Alda de Oliveira Baeta
	3880-187 São João OVR				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Caminho
50	Daniel Gomes de Oliveira Pachão e mulher	2305	–	1915/20040219	Norte:	José Eduardo Pereira Godinho	206	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Maria Goreti de Oliveira Leite	Arada		Arada	Sul:	José Godinho Baeta
	R Sobral 440				Nascente:	Caminho
	3880-187 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
51	José Eduardo Pereira Godinho e mulher Flora Maria de Pinho e Silva Godinho R Torre 3885-476 Esmoriz	6135 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	937/19960102 Arada	Norte:	António Francisco Grave	128	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
					Sul:	Daniel Gomes de Oliveira Pachão
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
51/1	Interessados:	2788	–	Arada	Norte:	António Marques Tomé Júnior	65	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	António Francisco Grave e mulher	Arada			Sul:	José Eduardo Pereira Godinho
	Rosa Gomes de Oliveira				Nascente:	Caminho
	Estr Rio 612 Murteira				Poente:	Domínio Público Ferroviário
	3885-102 Arada
51/2	Interessados:	2789	–	Arada	Norte:	Manuel Ferreira Manguela	69	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	António Marques Tomé Júnior	Arada			Sul:	António Marques Tomé Júnior
	Sande				Nascente:	Caminho
	3880-474 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
51/3	Interessado:	2790	–		Norte:	António Francisco Grave	81	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Manuel Ferreira Manguela	Arada		Arada	Sul:	António Marques Tomé Júnior
	R Sobral				Nascente:	Caminho
	3880-187 São João OVR				Poente:	Domínio Público Ferroviário
51/4	António Francisco Grave e mulher	2791 Arada	–	640/19930218	Norte:	Caminho	202	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Rosa Gomes de Oliveira			Arada	Sul:	Manuel Ferreira Manguela
	Estr Rio 612 Murteira				Nascente:	Caminho
	3885-102 Arada				Poente:	Domínio Público Ferroviário
52	Manuel de Oliveira Duarte e mulher	6252 U.F. de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã	–	3594/20150212	Norte:	Serafim Costa Pereira - C.C.H.	247	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Maria Lígia de Oliveira Terra Duarte			Arada	Sul:	Manuel Ferreira Manguela
	R Cruzeiro 160				Nascente:	Caminho
	4525-326 Guisande VFR				Poente:	Estrada Velha
52/1	Interessado:	2833	–	Arada	Norte:	Manuel de Oliveira Duarte	268	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	Manuel Ferreira Manguela	Arada			Sul:	Caminho e Outros
	R Sobral				Nascente:	Caminho
	3880-187 São João OVR				Poente:	Estrada Velha
53	Serafim da Costa Pereira - C.C.H. Av Dr Nunes Silva 517 3880-113 Ovar	905 Maceda	–	128/19871119 Maceda	Norte:	José Fernando de Oliveira Rios Soares - C.C.H.	840	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
					Sul:	Manuel de Oliveira Duarte
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
54	Rosa Celina Dias Gomes e marido	43	–	33391/20211215	Norte:	António Fernandes Gomes	1377	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -11/12
	António Joaquim Valente Costa	Maceda		Maceda	Sul:	Caminho
	R 25 Novembro 635				Nascente:	Caminho
	3885-713 Maceda				Poente:	Domínio Público Ferroviário
55	José Fernando de Oliveira Rios Soares - C.C.H.	906	–	1635/20021118	Norte:	Mauricio Alberto Soares Pinto	423	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-11
	R Carvalheira 753	Maceda		Maceda	Sul:	Serafim Costa Pereira - C.C.H.
	3885-721 Maceda				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
56	Mauricio Alberto Soares Pinto e mulher Maria Adelina Moreira do Couto Pinto R Lamareiros 772 3885-810 Maceda	907 Maceda	–	300/19900810 Maceda	Norte:	Maria Alice de Jesus Ribeiro	270	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -11/12
					Sul:	José Fernando de Oliveira Rios Soares - C.C.H.
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
57	Interessado:	908	–	Maceda	Norte:	Serafim de Sousa	315	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -11/12
	Maria Alice de Jesus Ribeiro	Maceda			Sul:	Mauricio Alberto Soares Pinto
	R S Pedro 590				Nascente:	Caminho
	3885-770 Maceda				Poente:	Estrada Velha
58	Interessado: Serafim de Sousa Ribeiro R Carvalheira 3885-721 Maceda	909 Maceda	–	Maceda	Norte:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da	289	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
					Sul:	Maria Alice de Jesus Ribeiro
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
59	Desconhecido	47	–	658/19940321	Norte:	Neusa Cristelo Adrego e Outros	3349	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
		Maceda		Macedaa	Sul:	Rosa Celina Dias Gomes
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
60	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da	910	–	270/19900112	Norte:	Joaquim Valente Costa - C.C.H.	555	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	R Mata 392	Maceda		Maceda	Sul:	Serafim de Sousa
	3885-468 Esmoriz				Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
61	Joaquim Valente da Costa - C.C.H. R Sanguinhais 314 3885-813 Maceda	911	–	120/19871001	Norte:	Joaquim da Silva Ribeiro - C.C.H.	368	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
		Maceda		Maceda	Sul:	Forta - Investimentos Imobiliários, L.da
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
62	Joaquim da Silva Ribeiro - C.C.H.	912	–	1999/20100325	Norte:	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.	216	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	R S Pedro 1487	Maceda		Maceda	Sul:	Joaquim Valente Costa - C.C.H.
	3885-769 Maceda				Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
63	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H. R Lamareiros 492 3885-810 Maceda	913 Maceda	–	Maceda	Norte:	Manuel de Sousa Rodrigues da Costa	611	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
					Sul:	Joaquim da Silva Ribeiro - C.C.H.
					Nascente:	Caminho
					Poente:	António Francisco Cardoso
64	Manuel de Sousa Rodrigues da Costa	914	–	Maceda	Norte:	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.	276	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	R Barra 227	Maceda			Sul:	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.
	3885-717 Maceda				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Estrada Velha
65	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H. R Lamareiros 492 3885-810 Maceda	915 Maceda	–	3233/20180208 Maceda	Norte:	Luis Filipe Costa Sá	285	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
					Sul:	Manuel de Sousa Rodrigues da Costa
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
66	Luis Filipe Costa Sá	916	–	1750/20070615	Norte:	Rui Pedro Reis Oliveira	266	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	Av Francisco Sá Carneiro 39 3 Dto	Maceda		Maceda	Sul:	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.
	4520-164 Santa Maria da Feira				Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
67	Rui Pedro Reis Oliveira	917	–	3195/20170421	Norte:	Joaquim Rodrigues	877	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	R Gias 339	Maceda		Maceda	Sul:	Luis Filipe Costa Sá
	3885-264 Cortegaça OVR				Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
68	Pedro Alcides de Oliveira Terra e mulher	62	–	1466/20030430	Norte:	Presa de consortes	44	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	Maria Luísa Soares Batista Pereira Terra	Maceda		Maceda	Sul:	Joaquim de Sá Jorge Neto
	R Mãe D’água 546				Nascente:	Manuel Ferreira da Silva - C.C.H.
	3880-726 São João OVR				Poente:	António Fernandes Gomes
69	Neusa Cristelo Adrego R João Paulo II 210 4750-381 Carapecos Elisabeth Cristelo Adrego R João Paulo II 210 4750-384 Carapecos Cristina Cristelo Adrego Carmo de Souza R João Paulo II 210 4750-384 Carapecos	63 Maceda	–	2493/20110602 Maceda	Norte:	Maria de Lurdes da Silva Valente Santos	490	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
					Sul:	Pedro Alcides de Oliveira Terra
					Nascente:	Vala de Enxugo
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
70	Interessado:	918	–	Maceda	Norte:	Salvador Manuel Ferreira Soares	230	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	Joaquim Rodrigues	Maceda			Sul:	Rui Pedro Reis Oliveira
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Estrada Velha
71	Neusa Cristelo Adrego	940	–	2422/200110307	Norte:	Salvador Manuel Ferreira Soares	500	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	R João Paulo II 210	Maceda		Maceda	Sul:	Joaquim Rodrigues
	4750-381 Carapecos				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Elisabeth Cristelo Adrego				Poente:	Caminho
	R João Paulo II 210
	4750-384 Carapecos
	Cristina Cristelo Adrego Carmo de Souza
	R João Paulo II 210
	4750-384 Carapecos
72	Salvador Manuel Ferreira Soares e mulher	941	–	494/19921216	Norte:	José Manuel Rodrigues Valente	250	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
	Maria José de Oliveira e Silva Ferreira Soares	Maceda		Maceda	Sul:	Neusa Cristelo Adrego e Outros
	R Castanheiros				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	3885-553 Esmoriz				Poente:	Caminho
73	Maria de Lurdes da Silva Valente dos Santos e marido Américo Fernandes dos Santos Valente R Estrada Nova 364 S Martinho 3885-154 Arada	64	–	1365/20011220	Norte:	Luís Filipe Costa Sá	206	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-12
		Maceda		Maceda	Sul:	Neusa Cristelo Adrego e Outros
					Nascente:	Vala de Enxugo
					Poente:	Caminho
74	José Manuel Rodrigues Valente e mulher	942	–	3363/20201209	Norte:	Luis Filipe Costa Sá	365	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/13
	Rosa Maria Ribeiro de Resende Valente	Maceda		Maceda	Sul:	Salvador Manuel Ferreira Soares
	Lg Campo 11				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	3885-710 Maceda				Poente:	Caminho
75	Luis Filipe Costa Sá	943	–	Maceda	Norte:	Manuel Francisco Costa Branco	238	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/13
	Av Francisco Sá Carneiro 39 3 Dto	Maceda			Sul:	José Manuel Rodrigues Valente
	4520-164 Santa Maria da Feira				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Caminho
76	Luis Filipe Costa Sá Av Francisco Sá Carneiro 39 3 Dto 4520-164 Santa Maria da Feira	65 Maceda	–	1747/20070615 Maceda	Norte:	Joaquim Valente da Costa - C.C.H.	692	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/13
					Sul:	Maria de Lurdes da Silva Valente Santos e Outro
					Nascente:	Vala de Enxugo
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
77	Interessado:	Maceda	–	Maceda	Norte:	João Alberto da Silva Costa	408	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/13
	Manuel Francisco Costa Branco				Sul:	Luis Filipe Costa Sá
					Nascente:	Caminho e Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Caminho
	Joaquim Valente da Costa - C.C.H.	66 Maceda	–	119/19871001 Maceda	Norte:	Gracinda Fernandes de Pinho	175		PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/13
78	R Sanguinhais 314				Sul:	Luis Filipe Costa Sá
	3885-813 Maceda				Nascente:	Vala de Enxugo
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
79	Gracinda Fernandes de Pinho e marido	67	–	1254/20000913	Norte:	José Fernando Rios de Oliveira	154	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -10/13
	Orlando da Silva Mata	Maceda		Maceda	Sul:	Joaquim Valente da Costa - C.C.H.
	R Apeadeiro 407				Nascente:	Vala de Enxugo
	3885-774 Maceda				Poente:	Domínio Público Ferroviário
80	José Fernando Rios de Oliveira e mulher Rosa Maria Rodrigues Soares Oliveira R Graciosa 176 3885-461 Esmoriz	68	–	2925/20130919	Norte:	Manuel Joaquim Rodrigues da Costa - C.C.H.	340	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
		Maceda		Maceda	Sul:	Gracinda Fernandes de Pinho
					Nascente:	Vala de Enxugo
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
81	Manuel Joaquim Rodrigues da Costa - C.C.H. R Armando Andrade 77 Cova do Frade 3880-016 Ovar	69 Maceda	–	Maceda	Norte:	Ana Maria Ribeiro de Resende - C.C.H.	512	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
		69 Maceda			Sul:	José Fernando Rios de Oliveira
					Nascente:	Vala de Enxugo
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
82	João Alberto da Silva Costa e mulher Ana Paula Brandão dos Santos Ordem 3885-736 Maceda	947 Maceda	–	473/19920930	Norte:	António Correia da Costa Rios e Outros	812	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
		947 Maceda		Maceda	Sul:	Manuel Francisco Costa Branco
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Caminho
83	António Correia da Costa Rios	948	–	419/19220313	Norte:	Maria Luisa Gomes Barbosa	1266	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	Eira-Velha	Maceda		Maceda	Sul:	João Alberto da Silva Costa
	3882-815 Maceda				Nascente:	Caminho
	Regina Vieira Correia e marido				Poente:	Caminho
	Fernando Ribeiro Nicolau
	Eira-Velha
	3882-815 Maceda
	Maria Vicência Vieira Rios e marido
	Diamantino Manuel Gomes de Oliveira
	Eira-Velha
	3882-815 Maceda
84	Ana Maria Ribeiro de Resende - C.C.H. Tv Campo 171 3885-836 Maceda	2610 Maceda	–	Maceda	Norte:	José Pinto Resende	350	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
					Sul:	Manuel Joaquim Rodrigues da Costa - C.C.H.
					Nascente:	Pompeu Luis Correia - C.C.H.
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
85	José Pinto Resende e muher Anabela Gomes Oliveira Lg Campo 41 3885-710 Maceda	104 Maceda	–	1833/20081120 Maceda	Norte:	Luis Filipe Costa Sá	534	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
					Sul:	Ana Maria Ribeiro de Resende - C.C.H.
					Nascente:	Presa da Lamareira
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
86	Maria Luisa Gomes Barbosa e marido Joaquim António Marques Cunha R Major Antero Magalhães 132 Rc Esq 3880-032 Ovar	954 Maceda	–	2757/20130108 Maceda	Norte:	Joaquim Rodrigues dos Santos	333	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
					Sul:	António Correia da Costa Rios e Outros
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Caminho
87	Luis Filipe Costa Sá	103	–	1425/20021121	Norte:	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.	125	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	R Carvalheira 4	Maceda		Maceda	Sul:	Maria Otilia Adrego Pinto
	3885-721 Maceda				Nascente:	Caminho
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
88	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.	107	–	3228/20180208	Norte:	José Maria Rodrigues Sona
	R Lamareiros 492	Maceda		Maceda	Sul:	Luis Filipe Costa Sá	590	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	3885-810 Maceda				Nascente:	Presa da Lamareira
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
89	José Maria Rodrigues Sona e mulher Ana Maria Ribeiro Martins Sona Av Central Sul 1453 Paramos 4500-502 Espinho Interessado: Manuel de Oliveira Tomé Cabomonte 4520-704 Souto VFR	144 Maceda	–	358/19910621 Maceda	Norte:	Maria Auxiliadora Leite dos Santos Neves	128	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
					Sul:	Rosa Clara Pereira Jorge - C.C.H.
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
90	Joaquim Rodrigues dos Santos e mulher	957	–	1386/20020322	Norte:	Eduardo Ferreira de Sousa	555	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	Benilde Alves Rodrigues	Maceda		Maceda	Sul:	Maria Luísa Gomes Barbosa
	R S. Pedro 1311				Nascente:	Caminho
	3885-769 Maceda				Poente:	Caminho
91	Eduardo Ferreira de Sousa e mulher	958	–	Maceda	Norte:	António Fernando de Oliveira Lopes	261	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	Maria de Lurdes Moutinho da Cruz	Maceda			Sul:	Manuel Francisco de Riba
	R Ponte Reada 107				Nascente:	Caminho
	3885-730 SãoJoão OVR				Poente:	Caminho
92	António Fernando de Oliveira Lopes	959	–	Maceda	Norte:	Manuel Salvador Valente Lopes	184	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	R Rego 128	Maceda			Sul:	Eduardo Ferreira de Sousa
	3885-800 Maceda				Nascente:	Caminho
					Poente:	Caminho
93	Manuel Salvador Valente Lopes e mulher	960	–	1444/20030207	Norte:	António Joaquim Valente Costa	551	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	Marta Sá Adrego Lopes	Maceda		Maceda	Sul:	António Fernando de Oliveira Lopes
	R Estr Nova 833				Nascente:	Caminho
	3885-729 Maceda				Poente:	Caminho
94	António Joaquim Valente Costa	967	–	Maceda	Norte:	Manuel Fernando Oliveira Rios	696	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	R 25 novembro 635	Maceda			Sul:	Manuel Salvador Valente Lopes
	3885-713 Maceda				Nascente:	Caminho
					Poente:	Caminho
95	Maria Auxiliadora Leite dos Santos Neves e marido Silvino da Costa Neves R S Pedro 1515 3885-769 Maceda	108 Maceda	–	1904/20090615 Maceda	Norte:	Maria Auxiliadora Leite dos Santos Neves	1043	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
					Sul:	José Maria Rodrigues Sona
					Nascente:	Presa do Lamareiro
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
96	Maria Auxiliadora Leite dos Santos Neves e marido Silvino da Costa Neves R S Pedro 1515 3885-769 Maceda	110 Maceda	–	565/19930804 Maceda	Norte:	Caminho	180	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
					Sul:	Maria Auxiliadora Leite dos Santos Neves
					Nascente:	Francisco Marques
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
97	Manuel Fernando Oliveira Rios	1029	–	1643/20051118	Norte:	Caminho e Outro	493	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-13
	R Escola Primária 39	Maceda		Maceda	Sul:	António Joaquim Valente Costa
	3885-725 Maceda				Nascente:	Caminho
					Poente:	Caminho
98	José Fernando de Oliveira Rios Soares - C.C.H.	112	–	1631/20051118	Norte:	Vala de Enxugo	156	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- 13/14
	R Carvalheira 753	Maceda		Maceda	Sul:	Caminho
	3885-721 Maceda				Nascente:	Joaquim de Sá Gomes
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
99	Filipe Alexandre Paulino Ferreira	113	–	1962/20091016	Norte:	Vala de Enxugo	73	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -13/14
	R Deveza 761	Maceda		Maceda	Sul:	Vala de Enxugo
	3885-724 Maceda				Nascente:	Manuel Soares
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
100	Interessado:	1031	–	Maceda	Norte:	Maria de Lurdes Rodrigues da Silva	828	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -13/14
	Manuel Joaquim Nunes da Costa	Maceda			Sul:	Caminho
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:
100/1	Interessado:	1032	–	Maceda	Norte:	Caminho	142	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -13/14
	Maria de Lurdes Rodrigues da Silva	Maceda			Sul:	Manuel Joaquim Nunes da Costa
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:
101	Interessado:	114	–	Maceda	Norte:	José Costa e Silva	88	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-14
	Hardline - Sociedade Imobiliária, L.da	Maceda			Sul:	Vala de Enxugo
	R Corvo 705 Lj E				Nascente:
	4410-439 Arcozelo VNG				Poente:	Domínio Público Ferroviário
102	Interessados: José Costa e Silva	115 Maceda	–	Maceda	Norte:	José Gomes Jorge - C.C.H.	163	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-14
					Sul:	Hardline - Sociedade Imobiliária, L.da
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:
103	Interessados:	1044	–	Maceda	Norte:	Joaquim Sá Jorge	472	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-14
	José Gomes Jorge - C.C.H.	Maceda			Sul:	Caminho
					Nascente:	Caminho
					Poente:	Ana de Sá Fernandes
103/1	Ana de Sá Fernandes e marido	1043	–	3256/20180529	Norte:	Joaquim Sá Jorge	133	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-14
	Valdemar Soares Oliveira	Maceda		Maceda	Sul:	Caminho
	R S. Geraldo 10				Nascente:	José Gomes Jorge - C.C.H.
	3885-766 Maceda				Poente:	Joaquim Valente Costa
104	Interessados:	181	–	Maceda	Norte:	Manuel Soares Pinto Júnior	155	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-14
	José Gomes Jorge - C.C.H.	Maceda			Sul:	José Costa e Silva
					Nascente:
					Poente:	Domínio Publico Ferroviário
105	Manuel Soares Pinto Júnior e mulher	224	–	1015/19980202	Norte:	António José de Pinho e Outro	74	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-14
	Laurinda Gomes de Oliveira	Maceda		Maceda	Sul:	José Gomes Jorge - C.C.H.
	R Pedras Cima				Nascente:	Rua das Prages
	3885-185 Arada				Poente:	Domínio Público Ferroviário
106	Paulo Vitorino Costa Silva e mulher	1179	–	1701/20061207	Norte:	Rua do Vitorino	517	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-15
	Carla Marisa Soares Ribeiro	Maceda		Maceda	Sul:	Paulo Vitorino Costa e Silva
	R Central Reis Fidalgo 532				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	4520-719 Souto VFR				Poente:	Rua do Vitorino
107	Interessado:	386	–	Maceda	Norte:	Ribeira de Mangas	267	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-15
	Manuel da Silva Jorge	Maceda			Sul:	Álvaro de Oliveira Pinto e Outros
	Av Padre Magina 46				Nascente:	Américo Oliveira Fonseca
	3885-703 Maceda				Poente:	Domínio Público Ferroviário
108	Manuel de Sousa Rodrigues da Costa	473	–	Maceda	Norte:	José Fernandes de Oliveira
	R Barra 227	Maceda			Sul:	Rego	216	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-16
	3885-717 Maceda				Nascente:	Rua de Baixo
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
109	Interessados:	903		Cortegaça	Norte:	Aurora Maria de Sá	193	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-17
	António Sá Pereira - C.C.H.	Cortegaça			Sul:	Rua do Rodedo e Avenida da Praia
	R Rodelo 62				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	3885-297 Cortegaça OVR				Poente:	Rua do Rodedo
	Francelina Maria de Oliveira
	R Rodelo 62
	3885-297 Cortegaça OVR
	Maria de Fátima de Oliveira Pereira
	R Sextante 10 Rc Edf Onda Mar
	3885-298 Cortegaça OVR
	Maria Manuela de Oliveira Pereira
	Aldekerkstrasse - 33
	40549 Dusseldorf - Alemanha
	António Manuel Oliveira Pereira
	R Boavista 212
	3885-235 Cortegaça OVR
	Nadine Pereira Ribeiro Caleja
	R Fonte Infesta 29 3 Dto Trs
	4520-463 Rio Meão
	Márcio José Pereira Ribeiro
	R Rodelo 80
	3885-297 Cortegaça OVR
	Rui Pedro Pereira Ribeiro
	R Estrada Nova 670
	3885-730 Maceda
110	Maria Isabel Fernandes Pinto	Paramos	1186	Paramos	Norte:	Rua Coração de Jesus	1680	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-18
	Av Luís Camões 14 Rc A Miratejo		Paramos		Sul:	Rua Central
	2855-121 Corroios				Nascente:	Maria Isabel Fernandes Pinto e Outros
	António Fernandes Pinto				Poente:	Rua Coração de Jesus
	R 241 Urb Engenho Velho Oleiros
	4535-506 São Paio de Oleiros
	Silvestre Gomes Vieira, C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Manuel António Fernandes Pinto, C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Inácio Gomes Pinto - C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Interessados:
	João Fernandes Pinto
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Maria Rosa Fernandes Pinto Vieira
	R Lavoura 207 Paramos
	4500-525 Espinho
	José Fernandes Pinto
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
111	Maria Isabel Fernandes Pinto	530	–	Paramos	Norte:	José Fernandes Pinto e Outros	572	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-18
	Av Luís Camões 14 Rc A Miratejo	Paramos			Sul:	Rua Central
	2855-121 Corroios				Nascente:	Maria Irene Neto Coelho e Outros
	António Fernandes Pinto				Poente:	Inácio Gomes Pinto - C.C.H. e Outros
	R 241 Urb Engenho Velho Oleiros
	4535-506 São Paio de Oleiros
	Silvestre Gomes Vieira, C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Manuel António Fernandes Pinto, C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Inácio Gomes Pinto - C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Interessados:
	João Fernandes Pinto
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
	Maria Rosa Fernandes Pinto Vieira
	R Lavoura 207 Paramos
	4500-525 Espinho
	José Fernandes Pinto
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
112	Maria Irene Neto Coelho	531	–	2856/20081211	Norte:	José Fernandes Pinto e Outro	711	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-18
	R Corredoura 211, Paramos	Paramos		Paramos	Sul:	Rua Central
	4500-511 Espinho				Nascente:	Junta de Freguesia de Paramos (Escola Primária) e Outros
	Maria da Conceição Coelho Alves				Poente:	Inácio Gomes Pinto - C.C.H. e Outros
	15, Rue Carrieres, 67530 Ottrott, ST Nabord,
	Baixo Reno- França
	Natália Coelho Alves
	15, Rue Carrieres, 67530 Ottrott, ST Nabord,
	Baixo Reno- França
	Maria Amélia Domingues Monteiro
	R Corredoura
	4500-511 Espinho
	Rosa Domingues Monteiro
	R Corredoura
	4500-511 Espinho
	Interessado:
	Inácio Gomes Pinto - C.C.H.
	R Lavoura 203 Paramos
	4500-525 Espinho
113	Interessado:	–	Paramos	Paramos	Norte:		1308		PF021-PE-09-09.3-02-00-18
	Junta de Freguesia de Paramos				Sul:	Rua Central
	R Junta 20 Paramos				Nascente:	Rua da Corredoura
	4500-541 Espinho				Poente:	Maria Irene Neto Coelho e Outros
114	Interessado:	522	–	Paramos	Norte:		1469	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-19
	Carlos dos Anjos Alves da Rocha - C.C.H.	Paramos			Sul:	Rua de Quartel
	R Padre Sá 282				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	4500-531 Espinho				Poente:
115	Interessado:	529	–	Paramos	Norte:	Caminho Público	519	–	PF021-PE-09-09.3-02-00- -18/19
	Ramiro Rodrigues dos Santos Roxo	Paramos			Sul:	Rua de Quartel			PF021-PE-09-09.3-02-00- -18/19
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Caminho Público
116	José Rodrigues de Oliveira - C.C.H.	100 Paramos	–	2367/20080822	Norte:	José Pereira de Oliveira	24	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-20
	R Estr Paramos			Paramos	Sul:	Caminho de consortes
	4500-520 Espinho				Nascente:	José Rodrigues de Oliveira e Manuel Rodrigues Fernandes
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
117	Manuel Pereira de Oliveira e mulher	99		1518/20040331 Paramos	Norte:	Rogério Sá Fernandes	45	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-20
	Aurora Guimarães de Oliveira Granja	Paramos	–		Sul:	José Rodrigues de Oliveira
	R Sisto 323 Silvade				Nascente:	Rua Silveira
	4500-653Espinho				Poente:	Domínio Público Ferroviário
117/1	Interessado:	98	–	Paramos	Norte:	Rogério Sá Fernandes - C.C.H.	154	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-20
	Rogério Sá Fernandes - C.C.H.	Paramos			Sul:	José Pereira de Oliveira
					Nascente:	Rua Silveira
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
118	José Manuel Alves Novo e mulher	97	–	2945/20100609	Norte:	Manuel Alves Novo	512	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-20
	Maria Irene Relvas da Silva Novo	Paramos		Paramos	Sul:	Rogério Sá Fernandes - C.C.H.
	R Enxanes 540 Silvade				Nascente:	Rua Silveira, Caminho e Outros
	4500-627 Espinho				Poente:	Domínio Público Ferroviário
119	Alberto Gomes e mulher Iracema Castro da Rocha R Maia 87 Paramos 4500-090 Espinho	1424	–	3676/20091211	Norte:	Rua Quartel	127	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
		Silvade		Silvalde	Sul:	Rua Paralela à CP (Domínio Público Ferroviário)
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
120	Episódio Citadino - Imobiliária, L.da	1426	–	665/19940614	Norte:	Rua Quartel	84	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	R Comendador Sá Couto 112 3	Silvalde		Silvalde	Sul:	Rego
	4520-192 Santa Maria da Feira				Nascente:	Município de Espinho
					Poente:	Rua Paralela à CP (Domínio Público Ferroviário)
121	Município de Espinho	1437 e 1438	–	1362/20000131	Norte:	Rua do Quartel	806	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	Lg Dr José Salvador	(Parte) Silvalde		Silvalde	Sul:	Rego de Água
	4501-901 Espinho				Nascente:	Urbanização Formal
					Poente:	Episódio Citadino - Imobiliária, L.da
122	José de Macedo - C.C:H. R Quartel 475 Silvalde 4500-644 Espinho	1345 Silvalde	1959 Silvalde	3683/20100114 3690 Silvalde	Norte:	Manuel Pereira Alves - C.C.H. e Outro	361	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
					Sul:	José de Macedo - C.C.H. e Rua do Quartel
					Nascente:	José de Macedo - C.C.H.
					Poente:	Aurélio Marques Resende - C.C.H.
123	Arminda da Silva Salgueiro de Freitas Gomes e marido António Manuel de Freitas Gomes Av Brasil 10 4 Dto Foz do Douro 4150-151 Porto Manuel da Silva Salgueiro e mulher Maria de FátimaGardine da Silva Pereira Salgueiro R 20 396 4500-154 Espinho	1349 Silvade	–	4054/20160214 Silvade	Norte:	António Gonçalves da Silva	825	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
					Sul:	Rua do Quartel
					Nascente:	Aurélio Marques Resende - C.C.H.
					Poente:	Gabriel Sousa Castro e Mário Saxe Saxe
124	Aurélio Marques Resende - C.C.H.	1348	–	Silvalde	Norte:	Manuel Francisco Pereira - C.C.H.	867	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	R 31 351 Rc	Silvalde			Sul:	Rua do Quartel
	4500-148 Espinho				Nascente:	José de Macedo - C.C.H.
					Poente:	Arminda da Silva Salgueiro de Freitas Gomes e Outros
125.1	Gabriel Sousa Castro R Alminhas 4 S João de Ver 4520-994 Santa Maria da Feira	1351 Silvalde	–	347/19901010 Silvalde	Norte:	David Santos Soares da Rocha e Mário Saxe Saxe	763	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
					Sul:	Rua do Quartel
125.2					Nascente:	Arminda da Silva Salgueiro de Freitas Gomes	672
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
126	Mário Saxe	1713	–	Silvalde	Norte:	Palmira Pinto de Oliveira	786	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	R Padre Alexandre Sousa 23	Silvalde			Sul:	Gabriel Sousa Castro
	3885-600 Esmoriz				Nascente:	Arminda da Silva Salgueiro de Freitas Gomes e Outros
					Poente:	David Santos Soares da Rocha e Outros
127	Interessado:	1423	–	Silvalde	Norte:	Sporting Clube de Espinho	704	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	Conceição Carvalho	Silvalde			Sul:	Rua do Quartel
					Nascente:	Domínio Público Ferroviário
					Poente:	Rua do Golf
128	Sporting Clube de Espinho	1422	–	2257/20080526	Norte:	Campo de Futebol	116	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	R Golf 2521 Apartado 732 Silvalde	Silvalde		Silvalde	Sul:	Conceição Carvalho
	4500-605 Espinho				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Interessado:				Poente:	Rua do Golf
	Estamo - Participações Imobiliárias, S. A.
	R Sta Marta 55 6
	1150-294 Lisboa
129	Junta de Freguesia de Silvalde	1609	–	Silvalde	Norte:	Rua do Quartel	667	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-22
	Lg Igreja Silvalde	Silvalde			Sul:	Estado Português (Exército)
	4500-474 Espinho				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Interessado:				Poente:	Rua da G.A.C.A. - 3
	Oporto Golf Club
	Paramos
	4500-561 Espinho
130	Junta de Freguesia de Silvalde	1611	–	Silvalde	Norte:	Bairro Piscatório	1121	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-22
	Lg Igreja Silvalde	Silvalde			Sul:	Rua do Quartel
	4500-474 Espinho				Nascente:	Domínio Público Ferroviário
	Interessado:				Poente:	Serviços Florestais
	Oporto Golf Club
	Paramos
	4500-561 Espinho
131	David Santos Soares da Rocha e mulher	1353	–	3777/20111109	Norte:	Manuel Carvalho Peixoto	107	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	Sandra Maria Oliveira Pinto	Silvalde		Silvalde	Sul:	Gabriel Sousa Castro
	R 21 184 5 Esq				Nascente:	Mário Saxe Saxe
	4500-202 Espinho				Poente:	Domínio Público Ferroviário
132	Interessado:	1354	–	Silvalde	Norte:	Serafim do Couto da Volta e Silva	485	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	Manuel Carvalho Peixoto	Silvalde			Sul:	David Santos Soares da Rocha
					Nascente:	Mário Saxe Saxe
					Poente:	Domínio Público Ferroviário
133	Serafim do Couto da Volta e Silva e mulher		–	3014/20080930	Norte:	Palmira Pinto de Oliveira	893	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
	Alzira Alves Pinto	1355		Silvalde	Sul:	Manuel Carvalho Peixoto
	R 11 941	Silvalde			Nascente:	Mário Saxe Saxe
	4500-224 Espinho				Poente:	Domínio Público Ferroviário
134	Palmira Pinto de Oliveira - C.C.H. R S Vicente Ferrer 700 4410-105 São Felix da Marinha	1356 Silvalde	–	890/19960517 Silvade	Norte:	Caminho	44	–	PF021-PE-09-09.3-02-00-21
					Sul:	Serafim do Couto da Volta e Silva e Outro
					Nascente:	Domingos Costa Carvalho e Outros
					Poente:	Domínio Público Ferroviário

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Despacho n.º 6347/2026, de 19 de maio