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Ato Original
Despacho n.º 6365/2024
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunto, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o licenciado José Manuel Gomes Rodrigues, técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com efeitos a 1 de maio de 2024.
2 - O designado substitui o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
3 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
23 de maio de 2024. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.
ANEXO
Nota curricular
Nome: José Manuel Gomes Rodrigues.
Data de nascimento: 19 de abril de 1969.
Nacionalidade: portuguesa.
Habilitações académicas:
Desde 2017 - doutorando em Ciências Agronómicas e Florestais pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
2018 - pós-graduação em Floresta Urbana pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
1993 - licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Experiência profissional:
Junho de 2019 a abril de 2024, diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., onde acompanhou os trabalhos da Presidência da União Europeia 2021, na qualidade de chefe de delegação nacional ao nível do "Working Party on Forestry". Coordenação de matérias relacionadas com a área da gestão florestal, da competitividade das fileiras florestais, da gestão dos recursos cinegéticos e aquícolas e da proteção florestal;
Novembro de 2017 a maio de 2019, diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., onde acompanhou diversos grupos de trabalho nacionais e internacionais, designadamente os relacionados com a proteção e prevenção de pragas florestais;
Abril de 2015 a outubro de 2017, chefe de divisão na Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Setembro de 2012 a março de 2015, técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela conceptualização estratégica do Programa Operacional de Sanidade Florestal;
Outubro de 2008 a agosto de 2012, chefe de divisão na Divisão de Sanidade Florestal, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Novembro de 2007 a setembro de 2008, chefe de divisão na Divisão de Proteção Florestal na Direção-Geral dos Recursos Florestais;
Abril de 2004 a outubro de 2007, chefe de divisão na Divisão de Proteção e Conservação Florestal, Direção-Geral dos Recursos Florestais;
Maio de 1997 a março de 2004, técnico superior na Direção-Geral dos Recursos Florestais;
Julho de 1993 a abril de 1997, técnico superior no Instituto Florestal.
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