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Ato Original
Despacho n.º 6384/2003 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Março de 2003 do subdirector-geral, no uso da delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):
Soraia Alexandra Ranales Caetano, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Oeiras - exonerada a seu pedido, com efeitos desde 28 de Fevereiro de 2003.
17 de Março de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
