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Diário da República n.º 77/2003, Série II de 2003-04-01
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Diário da República n.º 77/2003, Série II de 2003-04-01
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Despacho n.º 6332/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho (extracto) n.º 6333/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva
Rectificação n.º 712/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva
Despacho n.º 6334/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Aviso n.º 4371/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
Despacho Conjunto n.º 298/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 299/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional
Portaria n.º 373/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Regulamento da CMVM n.º 3/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Despacho (extracto) n.º 6335/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho (extracto) n.º 6336/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 4372/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 4373/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 4374/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 6337/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6338/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 713/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 714/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 4375/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho (extracto) n.º 6339/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho (extracto) n.º 6340/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Despacho (extracto) n.º 6341/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração
Aviso n.º 4376/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Despacho (extracto) n.º 6342/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 300/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça
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1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa
AdP - Águas de Portugal - Formação e Valorização Profissional, S. A.
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.
Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A.
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.
Hospital de Santa Marta, S. A.
Hospital de São Francisco Xavier, S. A.
Hospital Garcia de Orta, S. A.
Hospital Infante D. Pedro, S. A.
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