Despacho n.º 6394-A/2014, de 15 de maio

Despacho n.º 6394-A/2014

O Despacho Normativo n.º 5-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril, que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, define a composição, funcionamento, âmbito de intervenção e competências do Júri Nacional de Exames.

Atento o previsto no Regulamento do Júri Nacional de Exames, torna-se necessário proceder à composição do Júri Nacional de Exames, através da designação dos elementos da comissão permanente, dos coordenadores das delegações regionais e dos responsáveis dos agrupamentos de exames.

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Regulamento do Júri Nacional de Exames, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2014, determino o seguinte:

1 - O Júri Nacional de Exames (JNE) tem a seguinte composição:

Presidente:

Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos

Comissão Permanente:

Licenciado António de Almeida Monteiro

Licenciada Dominique Gonçalves Fernandes da Fonseca

Licenciada Isabel Maria Baptista António Esteves Monteiro

Licenciada Isabel Maria Moita Rebelo

Licenciada Maria Isabel Fernandes Baptista Duque

Licenciada Maria Margarida da Silva Paiva Vieira Brigham da Silva

Licenciado Rui António José Ferreira

Secretariado:

Assistente técnica Lina Maria Almeida da Silva

Coordenadores das delegações regionais do JNE:

Delegação Regional do JNE Norte: Licenciada Maria Augusta da Costa Castro

Delegação Regional do JNE Centro: Mestre João Ricardo Tavares Neves

Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo: Licenciado João Carlos Paulino de Campos Almiro Simões

Delegação Regional do JNE Alentejo: Licenciada Maria Madalena Aboim Madeira Borralho de Mira

Delegação Regional do JNE Algarve: Mestre Alexandre Martins Lima

Delegação Regional do JNE Açores: Mestre Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio

Delegação Regional do JNE Madeira: Licenciado Paulo Sérgio Figueira da Silva

Responsáveis dos agrupamentos de exames:

Delegação Regional do JNE Norte:

Braga - Mestre António Aníbal Padrão

Bragança - Licenciado João Francisco Castanho Amado

Entre Douro e Vouga - Licenciada Cláudia Marisa Pires Moreira de Sá

Guimarães - Mestre António José Ribeiro Caldas Domingues

Porto Cidade - Licenciado Luís Manuel dos Santos Rodrigues

Porto Norte - Licenciada Luísa Maria Meira Santos

Porto Sul - Licenciada Cristina Maria Milheiro Barbosa Machado

Tâmega - Mestre José Manuel Sousa Pinto

Viana do Castelo - Licenciado António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira

Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira

Delegação Regional do JNE Centro:

Aveiro - Mestre António André Renca

Castelo Branco - Licenciado Orlando Américo dos Santos Dias Pereira

Coimbra Centro - Licenciado Rui Manuel Constantino Bento

Coimbra Litoral - Licenciado José Torres dos Santos Pereira

Guarda - Licenciada Noémia Marques Martins

Leiria - Licenciado António Diamantino Sousa Gomes

Viseu - Mestre Elsa Cristina Correia Rego

Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:

Lezíria e Médio Tejo - Mestre Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos Reis

Lisboa Sintra - Licenciado António Filipe Catita da Rosa

Lisboa Central - Licenciado Luís Filipe Duque Lucas de Almeida

Lisboa Ocidental - Mestre Paula Alexandra Lima Bento Gonçalves

Lisboa Oriental - Mestre Ermelinda Maria da Silva Gomes Ribeiro

Lisboa Linda-a-Velha - Licenciada Maria da Graça Espírito Santo Varela Nunes

Margem Sul - Licenciado António José da Cunha Bidarra Andrade

Oeste - Licenciado Mário Jorge Espadana Lemos

Setúbal - Licenciada Ana Isabel Piteira Duarte

Delegação Regional do JNE Alentejo:

Beja - Licenciado Luís Carlos Santos Miranda

Évora - Licenciada Justa da Encarnação Madeira Garcia Arromba

Portalegre - Licenciada Ana Cristina Melato Póvoa Vieira Tomás

Delegação Regional do JNE Algarve:

Albufeira - Licenciada Maria Paula Madeira Serafim da Silva Abreu

Faro - Licenciado Hélder Filipe Santos Batalha Rocha

Delegação Regional do JNE Açores:

Angra do Heroísmo/Ponta Delgada - Mestre Maria Madalena Martins Ávila Duarte

Delegação Regional do JNE Madeira:

Funchal - Licenciado Carlos Duarte Sousa Freitas

2 - O presente despacho produz os seus efeitos no dia 3 de janeiro de 2014, ficando ratificados todos os atos praticados pelos elementos do JNE na preparação das provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário de 2014.

14 de maio de 2014. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

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