Despacho n.º 6426/2007, de 30 de março

Despacho n.º 6426/2007

1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de Fevereiro, são nomeados para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.:

Presidente - Licenciado António Luís Pinheiro Ribeiro.

Directora clínica - Licenciada Maria Luísa Sequeira Lopes da Silva.

Enfermeira-directora - Enfermeira Ana Maria Curado Moura Redondo.

Vogais:

Licenciada Rosa Maria Martinho Simões do Paço Salgueira.

Licenciado Joaquim Filomeno Duarte Araújo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1 de Março de 2007. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

Sinopse curricular

Rosa Maria Martinho Simões do Paço Salgueira, nascida em 24 de Agosto de 1953, natural da freguesia de Ericeira, concelho de Mafra e distrito de Lisboa, moradora em Elvas, casada.

Licenciada em Finanças, em 31 de Julho de 1976, com a média final de 14 valores.

Em Maio de 1978 concluiu com aprovação o VII Curso de Administração Hospitalar, ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública.

Por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 22 de Julho de 1982, foi integrada, precedendo concurso, no quadro único de administradores hospitalares como administradora hospitalar de 3.ª classe.

Tomou posse no Hospital de Vila Franca de Xira, por ter sido distribuída, por despacho do Ministro da Saúde de 17 de Novembro de 1983, em comissão de serviço como administradora hospitalar de 3.ª classe.

Tomou posse no lugar da categoria de administrador de 2.ª classe do quadro dos Hospitais Civis de Lisboa, por despacho da Ministra da Saúde de 9 de Outubro de 1986.

Por despacho do Ministro da Saúde de 15 de Junho de 1993, foi-lhe autorizada uma prestação de serviço no Hospital de Santa Luzia de Elvas, com funções inerentes à categoria de administradora hospitalar de 2.ª classe.

Por despacho do Ministro da Saúde de 1 de Março de 1995, nomeada, por urgência conveniência de serviço, administradora-delegada do Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Por despacho do Ministro da Saúde de 6 de Julho de 1998, foi-lhe renovada a comissão de serviço como administradora-delegada do Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Por despacho do Ministro da Saúde de 19 de Setembro de 2001, foi-lhe renovada a comissão de serviço como administradora-delegada do Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Por despacho do Ministro da Saúde de 19 de Novembro de 2003, foi nomeada vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Por despacho do Ministro da Saúde de 8 de Julho de 2005, foi nomeada vogal executiva do conselho de administração comum dos Hospitais Doutor José Maria Grande de Portalegre e de Santa Luzia de Elvas.

Sinopse curricular

António Luís Pinheiro Ribeiro, nascido em 27 de Agosto de 1954 em Castelo Branco, com o bilhete de identidade n.º 2585193, de 9 de Junho de 2004.

Dados académicos e carreira médica:

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa (1981);

Chefe de serviço da carreira médica de clínica geral no Centro de Saúde de Portalegre (1999);

Médico no Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de Portalegre (2002);

Competência em gestão de serviços de saúde pela Ordem dos Médicos (2003);

Mestrando em Cuidados Paliativos na Faculdade de Medicina de Lisboa (2006-2008).

Cargos desempenhados:

Coordenador distrital de Portalegre de educação para a saúde (1989-1995);

Coordenador distrital de Portalegre do Programa de Saúde dos Adolescentes da então Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários (1990-1995);

Membro do grupo de avaliação da garantia da qualidade na ARS de Portalegre (1992-1995);

Membro da comissão técnica de planeamento da ARS do Alentejo (1995);

Presidente do conselho de administração da ARS do Alentejo (1996-2002);

Presidente do conselho de administração do HDJMG (Portalegre) e do HSLE (Elvas) desde 8 de Julho de 2005.

Actividades docentes:

Orientador de formação de internos do internato complementar de clínica geral;

Professor da Escola Superior de Saúde de Portalegre desde 1986 nas cadeiras de Patologia;

Professor de Desenvolvimento e Saúde Infantil na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre (1987-1994);

Colaborou como docente no curso de pós-graduação em Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina de Lisboa em parceria com os Médicos do Mundo - Portugal (2001).

Formação permanente:

Curso de Cuidados de Saúde Primários para Médicos de Clínica Geral na Escola Nacional de Saúde Pública (1987);

Curso de pós-graduação em Epidemiologia da Escola Nacional de Saúde Pública (1989);

Curso Quality Assurance in Health Care Institutions na Universidade de Maastrich, Holanda (1997);

Curso Health Care Management Best Pratice na Management School, da Universidade de Lancaster, Inglaterra (1998-1999);

Curso de formação em toxicodependências promovido pelo CETCCS (Centro de Estudos de Terapias Cognitivo, Comportamental e Sexologia) realizado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa (2003);

Pós-graduação em Cessação Tabágica pela Escola Nacional de Saúde Pública (2006).

Outras funções desempenhadas:

Membro da Ordem dos Médicos com a cédula n.º 2426, inscrito no colégio de medicina geral e familiar;

Presidente da Secção Distrital de Portalegre da Ordem dos Médicos no triénio de 2005-2007;

Presidente da mesa da assembleia distrital de Portalegre da Ordem dos Médicos no triénio de 1995-1998;

Delegado do distrito médico de Portalegre ao Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos no triénio de 1992-1995;

Membro da Assembleia Municipal de Portalegre, tendo sido seu presidente no mandato de 1997-2001.

Sinopse curricular

Maria Luísa Sequeira Lopes da Silva, 57 anos de idade, natural de Lisboa.

Licenciatura em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1974.

Cédula profissional n.º 14 544, da Ordem dos Médicos.

Formação:

Fez toda a sua formação quer como interna policlínica quer como interna do complementar de medicina interna no Hospital de Santa Maria, em Lisboa;

Assistente hospitalar provida e assistente hospitalar graduada de medicina interna do Hospital do Espírito Santo - Évora de 1977 a 1998;

Chefe de serviço de medicina interna do Hospital de Santa Luzia de Elvas desde 2001;

Especialista de imunoalergologia desde 1984, assim como assistente hospitalar graduada desde 1999.

Cargos:

Directora do serviço de medicina interna do Hospital de Santa Luzia de Elvas desde 2002;

Directora do Hospital de Santa Luzia de Elvas de 1998 a 2001;

Responsável pela consulta de imunoalergologia do Hospital do Espírito Santo - Évora e do Hospital de Santa Luzia de Elvas;

Responsável pela urgência do Hospital do Espírito Santo - Évora durante cerca de quatro anos (1994 a 1997);

Responsável médica pelo planeamento de altas continuidade de cuidados durante o ano de 1992-1993 no Hospital do Espírito Santo - Évora;

Auditora e codificadora dos GDH no Hospital do Espírito Santo - Évora e codificadora durante alguns anos no Hospital de Santa Luzia de Elvas;

Responsável pelo plano de emergência para a região do Alentejo durante a Expo 98 de Lisboa;

Representante da ARS do Alentejo no Programa Nacional do Controlo da Asma;

Membro da agência de contratualização da ARS do Alentejo.

Cursos - frequentou diversos cursos, dos quais salienta:

Curso de formação de formadores;

Curso de gestão em unidades de saúde da Universidade Católica de Lisboa;

Curso de gestão em saúde realizado pelo Núcleo de Formação do Hospital de Santa Luzia de Elvas;

Curso de formação em qualidade realizado pelo Núcleo de Formação do Hospital de Santa Luzia de Elvas;

Curso de codificação e auditoria dos GDH do IGFS.

Actividade científica - tem mais de 30 trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais nas áreas de medicina interna e imunoalergologia. Tem mais de 100 trabalhos apresentados em diversas reuniões científicas.

Sinopse curricular

Ana Maria Curado Moura Redondo, casada, nascida em 16 de Novembro de 1958, de nacionalidade portuguesa, portadora do bilhete de identidade n.º 5243557.

Licenciatura em Enfermagem na Comunidade, opção no Idoso, pela Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, concluído em 2000.

Especializações - curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade, opção no Idoso, na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, Julho de 2000.

Percurso profissional - actualmente é enfermeira-chefe no Centro de Saúde de Marvão, cargo que não desempenha por se encontrar na situação de comissão de serviço como enfermeira-directora no Hospital Dr. José Maria Grande, de Portalegre, desde 1 de Setembro de 2005, por nomeação do Ministro da Saúde em 30 de Agosto de 2005, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 5 do artigo 5.º e 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto.

Actividades de coordenação/organização de serviços:

Coordenadora da equipa prestadora de cuidados na Unidade de Apoio Integrado (UAI) de Portalegre;

A 1 de Março de 2001 passa a integrar a comissão técnica executiva da Comissão Distrital de Luta contra a Sida (CTECDLCS), tendo sido nomeada sua coordenadora em 27 de Abril de 2004.

Participação em grupos de trabalho na área da enfermagem - no ano de 2002 é nomeada representante dos enfermeiros no Conselho de Formação Sub-Regional do Centro de Saúde de Portalegre, efectuando, em conjunto com os elementos da equipa de enfermagem, o plano de formação para o ano de 2002.

Estágios/cursos - está a frequentar o CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública.

Sinopse curricular

Joaquim Filomeno Duarte Araújo, casado, nascido em 7 de Janeiro de 1961, de nacionalidade portuguesa, portador do bilhete de identidade n.º 5555267.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 1987.

Curso de pós-graduação universitária de características profissionalizantes em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa, entre 2 de Outubro de 1993 e 6 de Maio de 1994.

Estágio de formação do curso de Administração Hospitalar na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (conselho de administração), entre 1 de Março e 29 de Abril de 1994.

Integrou como administrador hospitalar entre 1 de Junho e 30 Setembro de 1994 o grupo de trabalho do projecto europeu Costaim na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, desenvolvido em conjunto com outros países europeus (França, Grécia e Espanha), teve como suporte experimental os Hospitais de São Francisco Xavier (Lisboa) e de Reynaldo dos Santos (Vila Franca de Xira) e com o apoio técnico especializado em sistemas de informação da empresa Nova Base, S. A.

Integrou em 2 de Maio de 1996 o grupo de trabalho para a elaboração da carta de equipamentos de saúde (GTCES), tendo sido destacado para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, pelo despacho n.º 170/96, de 2 de Maio, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Maio de 1996, e pelo despacho n.º 13/96, de 20 de Maio (destacamento).

No âmbito do grupo de trabalho da task force do ano 2000 do Ministério da Saúde designada para a resolução da problemática associada ao millenium bug por despacho 3 de Junho de 1998 do Secretário de Estado da Saúde, iniciou a colaboração com a subtask force do ano 2000 (STFA2000), sendo nomeado responsável pela coordenação das actividades do grupo.

Foi nomeado assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde pelo despacho n.º 4390/99, de 29 de Janeiro, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 2 de Março de 1999.

Com a reformulação operada no grupo de trabalho da task force do ano 2000 do Ministério da Saúde (TFA2000) e a extinção da STFA2000, passa a fazer parte desta comissão, mantendo as funções que já vinha desempenhando neste último, pelo despacho n.º 10 150/99, de 29 de Abril, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Abril de 1999.

A partir de 15 de Junho de 2005 integra, por proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a agência de contratualização por despacho de 15 de Junho de 2005 do presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Por proposta da Administração Regional de Saúde do Alentejo e do Ministério da Saúde, integrou, pelo despacho n.º 16 603/2005, de 8 de Julho, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2005, o conselho de administração dos Hospitais de Portalegre e Elvas como vogal executivo com o objectivo de desenvolver, em conjunto com os restantes elementos deste órgão, um projecto de concepção, criação e implementação da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Entre 10 de Junho de 1998 e Setembro de 1999, é convidado a participar como consultor no projecto de assistência técnica ao Ministério da Saúde da República da Arménia, para a realização de um estudo de racionalização de custos e organização de hospitais no âmbito do programa SATAC II, apoiado pelo Banco Mundial. A partir de Janeiro de 2001 desenvolveu a sua actividade como administrador hospitalar em Angola, província de Cabinda, integrado num projecto de cooperação na área da saúde entre o Grupo Espírito Santo e o governo da província, desempenhando as funções de director do Projecto de Saúde no Hospital Central de Cabinda, sendo nessa medida o responsável da equipa de técnicos expatriados afectos àquela instituição e centralizando a sua actuação em áreas que passaram pelo planeamento e organização de serviços, pela implementação da remodelação, modernização e adaptação das infra-estruturas, quer físicas quer técnicas e dos equipamentos, e pelo aperfeiçoamento científico e técnico dos profissionais de saúde.

Elogio a todo o grupo de trabalho da Carta de Equipamentos da Saúde prestado pela Ministra da Saúde, através do despacho n.º 4388/99, de 1 de Fevereiro, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Março de 1999.