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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Rectificação do alvará n.º 21/2006, referente ao coronel José Cardoso Fontão
Emitente:
Designa a Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues para, no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro e com autonomia técnica e funcional, prestar conselho técnico para as questões da preparação e acompanhamento da Presidência Portuguesa da União Europeia
Emitente:
Concede tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 5 de Abril, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central
Emitente:
Nomeia a licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros - CEJUR
Emitente:
Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2006, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Nomeação definitiva do licenciado Carlos Alberto Gomes Moura
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, como directora do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais da coordenadora superior de investigação criminal Dr.ª Carla Maria Arrabaça Martins Falua, com efeitos a 21 de Março de 2007
Emitente:
Promoção da funcionária Ana Isabel Jesuína Feio Costa Pinto para a categoria de chefe de secção
Emitente:
Renovação da comissão de serviço para o cargo de director de serviços de Promoção Turística da Junta de Turismo da Costa do Estoril
Emitente:
Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência
Emitente:
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