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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6506/2023, de 15 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera António Manuel Viana Gil Leitão do cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Habitação
TEXTO
Despacho n.º 6506/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de chefe do meu Gabinete o licenciado António Manuel Martins Viana Gil Leitão, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 2030/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2023.
2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de junho de 2023.
9 de junho de 2023. - A Ministra da Habitação, Marina Sola Gonçalves.
316560097