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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6519/2019, de 19 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Inês Pestana Gomes das funções de adjunta do meu Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 6519/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Inês Pestana Gomes das funções de adjunta do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de junho de 2019.
28 de junho de 2019. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
312409365