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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Louva o sargento-ajudante OPCOM, NIP 073673-C, Rui Manuel Gonçalves Martins Penedo
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Inês Pestana Gomes das funções de adjunta do meu Gabinete
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Recrutamento por mobilidade na categoria para preenchimento de dois postos de trabalho: um especialista de informática (Ref.ª A) e um técnico(a) de informática (Ref.ª B)
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.893,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes e Consumíveis para Determinação Quantitativa de VIH, VHB e VHC e Genotipagem do HPV e do VHC, com Colocação de Equipamento
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 792.015,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para imunologia, como colocação de equipamentos no laboratório do Serviço de Patologia
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Concessão de louvor ao coronel de infantaria NIM 17320986 José Augusto Amaral Lopes
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Cria a equipa multidisciplinar denominada por Gabinete de Contratação da Defesa
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Retificação do Despacho n.º 4463/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2019
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Concessão de louvor à inspetora Patrícia Ferreira Seabra, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concessão de louvor ao inspetor chefe Orlando Almeida Gonçalves Vicente, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da assistente técnica Susana Maria Garcia Correia Grilo, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral do MAI
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Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao Agente Principal M/139709, Rui Manuel Henriques Ferreira
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Consolidação de mobilidade intercarreiras de Maria Eugénia Ramos Rodrigues Cró Rodrigues
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Declara relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Renting Verde, S. A., para instalação de um parque de campismo de três estrelas, designado de «Carvalhal Cais», situado na Rua do Carvalhal, lugar do Ribeiro, freguesia da Gemieira, concelho de Ponte de Lima, e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Ponte de Lima
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Abertura de Programa de Apoio a Projetos para seleção, através de concurso limitado, do projeto curatorial e expositivo para a representação oficial portuguesa na 17.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia 2020, com o montante financeiro global disponível de 250.000,00 EUR (duzentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho de 15/07/2019 da Ministra da Cultura, com a seguinte distribuição: 2019 - 151.000,00 EUR; 2020 - 99.000,00 EUR
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Cessação de funções, por motivo de aposentação, da trabalhadora Maria Paula Sá Pereira Pinto
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Delegação de competências na chefe do gabinete, licenciada Ana Filipa Gomes Abreu
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Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022
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Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
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Lista nominativa do pessoal não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação
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