Despacho n.º 6522/2003 (2.ª série), de 2 de abril

Despacho n.º 6522/2003 (2.ª série). - Considerando a importância que a Comissão de Segurança do Reactor Português de Investigação (RPI) assume na aplicação dos princípios reguladores em matéria de segurança nuclear e de segurança radiológica no RPI, tendo em conta as recomendações da Agência Internacional de Energia Atómica e da Organização Mundial de Saúde relativas à exploração segura de conjuntos críticos e reactores de investigação;

Considerando que a anterior Comissão manifestou a vontade de não continuar em funções:

Assim, sob proposta formulada pelo presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear e pelo conselho directivo da mesma instituição, determino, nos termos do n.º 2 do despacho n.º 10-A/MCT/96, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 13 de Março de 1996, que a composição da Comissão de Segurança do Reactor Português de Investigação seja a seguinte:

a) Prof. Doutor Carlos Abreu Fonseca Varandas, professor catedrático do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico, que presidirá;

b) Prof. Doutor Adriano José Rocha Pedroso de Lima, professor associado do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

c) Prof. Doutor Rui Teives Henriques, professor associado do Departamento de Química do Instituto Superior Técnico;

d) Dr. António Manuel Rocha Ferro de Carvalho, investigador principal do quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear;

e) Engenheiro Carlos Manuel Marques da Cruz, investigador auxiliar do quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear.

6 de Março de 2003. - O Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz.