Despacho n.º 6522/2007, de 3 de abril

Despacho n.º 6522/2007

1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos estatutos anexos ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicáveis nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 50-A /2007, de 28 de Fevereiro, são nomeados para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.:

Presidente - licenciada Teresa Maria da Silva Sustelo.

Director clínico - Eduardo José Gomes da Silva.

Enfermeira-directora - enfermeira Ana Maria da Mota Soares.

Vogais:

Licenciado Joaquim Daniel Lopes Ferro.

Licenciado Manuel Veloso de Brito.

Licenciada Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves.

Licenciada Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1 de Março de 2007. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

Sinopse curricular

1 - Elementos biográficos - Teresa Maria da Silva Sustelo, nascida em Vila Cabral, Moçambique, casada, portadora do bilhete de identidade n.º 7134834, de 2 de Março de 2000, do arquivo de identificação de Lisboa, com o número de contribuinte 169206653, residente na Rua dos Mareantes, 96, 7.º, A, 2750 Cascais.

2 - Habilitações académicas:

2.1 - Formação universitária - licenciatura em Direito concluída no ano lectivo de 1976-1977 na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa com classificação final de 13 valores.

2.2 - Habilitações profissionais:

Curso de pós-graduação em Administração Hospitalar ministrado na Escola Nacional de Saúde Pública, concluído no ano de 1985, com a classificação final de 16 valores;

Curso de Métodos de Engenharia Industrial ministrado pela Universidade de Boston em colaboração com Wisconsin (University of Wisconsin Hospital and Clinics em Madison, EUA) concluído em 26 de Setembro de 1988 na Universidade de Wisconsin em Madison, EUA;

Curso de pós-graduação em Direito Comunitário ministrado no Instituto de Direito Europeu (Faculdade de Direitos de Lisboa, Universidade Clássica), tendo optado pela vertente Jurídico-Económica.

3 - Actividade profissional:

3.1 - Cargos desempenhados:

3.1.1 - Hospitais Civis de Lisboa - administradora hospitalar de 3.ª classe a desempenhar as respectivas funções de Setembro de 1985 até Setembro de 1988;

3.1.2 - Hospital Distrital do Barreiro - administradora hospitalar a desempenhar funções de 2.ª classe como adjunta do administrador-delegado do conselho de administração do Hospital Distrital do Barreiro;

3.1.3 - Instituto Nacional de Sangue - de 1 de Março de 1989 até Novembro de 1990 desempenha o cargo de vogal da comissão instaladora, cargo equiparado a subdirectora-geral;

3.1.4 - Direcção-Geral dos Hospitais - de Novembro de 1990 a Julho de 1992 desempenha o cargo de subdirectora-geral dos Hospitais, acumulando as áreas de inspecção superior de administração hospitalar e inspecção superior de acção hospitalar;

3.1.5 - Subgrupo Hospitalar - Hospitais Santo António dos Capuchos, Desterro e Arroios - de Julho de 1992 a 31 de Julho de 1997 desempenha o cargo de administradora-delegada do conselho de administração deste Subgrupo Hospitalar;

3.1.6 - Hospital de Santa Maria - em 1 de Agosto de 1997 foi nomeada administradora-delegada do conselho de administração do Hospital de Santa Maria;

3.1.7 - Hospital de D. Estefânia - de 1 de Março de 1999 a 15 de Dezembro de 2002 exerceu o cargo de administradora-delegada do conselho de administração do Hospital D. Estefânia;

3.1.8 - Hospital de Santa Marta, S. A. - em 16 de Dezembro de 2002 é eleita presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, S. A.;

3.1.9 - Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central/Hospital de Santa Marta, E. P. E./Hospital de D. Estefânia - em 16 de Janeiro de 2006 foi nomeada presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E., e do Centro Hospitalar Zona Central; em 1 de Junho de 2006 foi nomeada presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia.

Sinopse curricular

Eduardo José Gomes da Silva, nascido em 5 de Janeiro de 1953 em Óbidos, distrito de Leiria. Curso de Medicina concluído na Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa em Fevereiro de 1978.

Internato de especialidade de Medicina Interna, efectuado no período de Agosto de 1982 a Julho de 1987 no serviço de medicina do Hospital do Desterro - HCL. Funções de assistente hospitalar, exercidas desde 1988, no serviço de medicina do Hospital do Desterro e UUM. Em Setembro de 1990, responsável pela instalação, organização e gestão da UCIP/HD (unidade de cuidados intensivos polivalente do Hospital do Desterro). Provimento no HSAC/HD como assistente hospitalar de medicina interna - com diferenciação em cuidados intensivos - desde 1991 e como chefe de serviço de medicina interna desde 1998.

Nomeado director do serviço de medicina e da UCIP do Hospital do Desterro, do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) (CHL-ZC), de Março 2004 a Março 2006, e director do Departamento de Medicina do CHL-ZC, de Dezembro de 2003 a Março de 2006.

Nomeado em Março de 2006 director clínico do CHL-ZC.

Responsável pelo ensino prático, no serviço de medicina do Hospital do Desterro, da cadeira de Medicina I, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa desde 2004.

Apresentados, em sessões clínicas do Hospital, 42 trabalhos e em simpósios, congressos, cursos e mestrados de outros hospitais e instituições, outros 69. Publicados 12 trabalhos, 4 como único autor. Estes trabalhos e palestras versam sobretudo temas na área da organização de CI, técnicas de CI, vigilância epidemiológica e controlo de infecção nosocomial, epidemiologia, estratificação e tratamento da sépsis e das infecções graves.

Responsável por cursos de formação na área dos cuidados intensivos e da sépsis e infecção grave.

Colaboração na criação da unidade de cuidados intensivos (nível I) do Hospital Distrital de Torres Vedras.

Participação em seis estudos de vigilância epidemiológica da infecção em cuidados intensivos. Dois destes estudos foram de âmbito Europeu (EPIC - European Prevalence of Infection in Intensive Care e EURO-NIS - Nosocomial Infection in Intensive Care).

Co-responsável, a nível nacional, pela coordenação e aplicação do projecto europeu HELICS - UCI (Hospitals in Europe Link for Infection Control through Surveillance) - desde 1996 - actualmente ligado ao IPSE - Improving Patient Safety in Europe no âmbito da Comunidade Europeia (DG SANCO).

Participação em quatro estudos europeus, dois na área da organização/qualidade - Euricus II e III - e dois na área da ventilação mecânica e ARDS, ligados ao projecto ALIVE. Investigador principal em quatro ensaios clínicos, duplamente cegos, prospectivos e multicêntricos, de fase III.

Participação em vários júris de concursos das carreiras médicas e de mestrado.

Membro de várias comissões médicas hospitalares e da Comissão de Análise de Propostas para as Urgências Hospitalares de Lisboa no âmbito da DGIES em 1990-1991. Membro da comissão para a formulação do Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais nomeado pelo alto comissário da Saúde (Novembro 2005).

Membro da comissão técnica do medicamento (CTM) (posteriormente designada comissão de avaliação de medicamentos - CAM) do INFARMED, desde 1996.

Programa Nacional de Controlo de Infecção - membro do grupo coordenador - nomeado pelo director-geral da Saúde em Maio de 1999 - responsável a nível nacional pelo projecto HELICS-UCI.

Perito nomeado pela Direcção-Geral da Saúde - Serviços de Planeamento - para o levantamento de recursos a nível das unidades de cuidados intensivos nacionais (2003).

Inscrito no Colégio da Especialidade de Medicina Interna da Ordem dos Médicos desde 1994 e com a subespecialidade de Medicina Intensiva, desde 1998.

Eleito e nomeado pelo Conselho Nacional Executivo (CNE) da Ordem dos Médicos (OM), para a direcção do Colégio da Especialidade de Medicina Interna da Ordem dos Médicos, para os triénios 2000-2002, 2003-2005 e 2006-2008. Membro do Conselho Nacional para Avaliação da Formação da Ordem dos Médicos desde 2004, com recondução daquelas funções pelo CNE, em Abril de 2005.

Especialista em medicina intensiva pela Federação Pan-Americana e Ibérica de Sociedades de Medicina Crítica e Terapia Intensiva (FEPIMCTI)

Membro efectivo da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e, desde Novembro de 1992 e até 2002, integrando o Secretariado do Núcleo de Estudos de Cuidados Intensivos daquela Sociedade.

Inscrito na Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI), eleito como vogal da direcção e posteriormente (1998), nomeado vice-presidente daquela Sociedade para o período 1997-1999. Eleito como vogal da direcção da SPCI para os mandatos 2000-2002 e 2003-2005.

Membro ordinário da European Society of Intensive Care Medicine.

Elemento integrante das comissões científicas de várias jornadas, simpósios e congressos nacionais e internacionais.

Membro do conselho redactorial da revista da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna até 2004 e posteriormente membro da comissão científica desta revista. Editor associado da revista de medicina intensiva da SPCI de 1999 a 2002 e membro da comissão científica desde 2003 e até 2005. Membro da comissão científica da revista do grupo de infecção e sepsis, Porto, desde 2005.

Curso de Higiene e Medicina Tropical do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa, concluído em 1979, e curso de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública, realizado em 1983.

Sinopse curricular

Identificação:

Nome - Ana Maria da Mota Soares;

Data de nascimento - 13 de Maio de 1957;

Estado civil - solteira;

Naturalidade - Funchal, Madeira.

Graus académicos:

Curso geral de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny, Funchal, Madeira - ano de conclusão - 1981;

Curso de especialização na área de Saúde Mental e Psiquiátrica da Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende, Lisboa - ano de conclusão - 1988;

Mestrado em Ciências de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa - ano de conclusão - 1997.

Funções desempenhadas:

Enfermeira - de 1981 a 1989:

Hospital de Júlio de Matos, pavilhão A, mulheres - de Novembro de 1981 a Maio de 1982;

Hospital de Santa Marta, serviço de cardiologia - enfermaria de mulheres, unidade de cardiologia pediátrica, unidade de cuidados intensivos de cardiologia, serviço de cirurgia cardiotorácica - enfermaria de homens;

Enfermeira graduada - de 1989 a 1991 - Hospital de Santa Marta, serviço de cirurgia cardiotorácica - enfermaria de homens, serviço de medicina interna - enfermaria de mulheres;

Enfermeira especialista - de 1991 a 1995 - serviço de medicina interna enfermaria de mulheres, serviço de cirurgia geral e vascular - enfermaria de mulheres;

Enfermeira-chefe - de 1995 a 1998 - consulta externa de cardiologia;

De Maio de 1998 a Janeiro de 2005 - enfermeira-chefe da unidade de cuidados intensivos e laboratório de hemodinâmica do Hospital de Santa Marta;

A partir de Novembro de 2003 acumulou funções de enfermeira-coordenadora do serviço de cardiologia do Hospital de Santa Marta.

Funções que exerce actualmente:

Desde Janeiro de 2006 exerce funções de enfermeira-directora do Hospital de Santa Marta, E. P. E.;

A partir de Março de 2006 acumula as mesmas funções no Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Central.

Resumo curricular

1 - Identificação - Joaquim Daniel Lopes Ferro.

2 - Habilitações literárias e profissionais:

Curso geral Administração e Comércio (1974-1976 - Esc. Sec. Estremoz);

Curso complementar dos liceus (1977-1978 - Esc. Sec. Estremoz);

Ano propedêutico (1979);

Licenciatura em Direito (1980-1984 - Faculdade de Direito, Lisboa);

Estágio de advocacia (1984-1986 - Ordem dos Advogados);

Curso de pós-graduação em Administração Hospitalar (1984-1986 - ENSPública);

Curso de pós-graduação em Estudos Europeus (1987-1988 - Faculdade Direito, Lisboa);

Mestrando do curso de Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (2003-2005 - ISCTE).

3 - Funções e cargos desempenhados:

Administrador hospitalar, responsável pelo serviço de pessoal e pela área de gestão de doentes no Hospital de Pulido Valente, Lisboa, entre 1986 e 1990;

Administrador-delegado, no Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro, entre 1989 e 1990;

Administrador hospitalar, responsável pelo Departamento da Dor e Emergência no Hospital de Garcia de Horta, Almada, entre 1991 e 1993;

Administrador hospitalar, responsável pela área de recursos humanos no Hospital de Santa Maria, Lisboa, entre 1994 e 1997;

Administrador-delegado, no Hospital Nossa Senhora do Rosário, Barreiro, entre 1997 e 2002;

Administrador hospitalar, responsável pela área de gestão de materiais e assessor do conselho de administração, no Hospital de São José e no Centro Hospitalar de Lisboa, entre 2003 e 2004;

Director-geral do Hospital de St. Louis e assessor do grupo português de saúde, Lisboa, em 2005;

Vogal executivo dos conselhos de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E., do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) e do Hospital de D. Estefânia, Lisboa, desde 2006.

4 - Actividades docentes:

Colaborou na orientação de estágios, dissertações (e discussão) no âmbito do curso de pós-graduação em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, desde 1988;

Assegurou como formador acções de formação profissional nas áreas de planeamento, programação e gestão de projectos e gestão de recursos humanos, com certificação emitida pelo INOFOR, em vários hospitais e diversas instituições públicas e privadas de saúde, desde 1988;

Integrou a equipa docente da cadeira de Planeamento, Gestão e Controlo de Gestão do mestrado de Gestão dos Serviços de Saúde no ISCTE/INDEG, Lisboa, entre 1999 e 2004;

Integrou a equipa docente da cadeira de Gestão de Recursos Humanos do curso de pós-graduação em Gestão Integrada dos Serviços de Saúde da Universidade Lusófona, Lisboa, no ano lectivo de 2003-2004;

Integrou a equipa docente da cadeira de Gestão de Recursos Humanos do I Curso de Pós-Graduação em Administração da Saúde em Angola promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, e Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, Angola, que decorreu em 2003 e 2004.

5 - Comunicações e trabalhos publicados:

Apresentou em seminários, jornadas, workshops, congressos realizados no País e no estrangeiro 15 comunicações sobre diversos temas, designadamente gestão de recursos humanos, gestão da qualidade, planeamento e controlo de gestão;

Publicou seis trabalhos/artigos em livros e revistas da especialidade sobre diversos temas de gestão hospitalar, gestão de recursos humanos e gestão da qualidade;

Publicou um livro sobre organização e gestão de arquivos clínicos, editado pelo Ministério da Saúde.

6 - Outras actividades relevantes:

Participou no processo de concessão da gestão privada do Hospital Fernando da Fonseca promovido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, através da apreciação das propostas e elaboração do relatório final;

Participou no processo de criação das agências de acompanhamento dos serviços de saúde promovido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Integrou o grupo de trabalho que no Ministério da Saúde concebeu e levou à publicação do diploma sobre a organização dos hospitais em centros de responsabilidade integrada (CRI);

Integrou um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para definição de um sistema integrado de informação de gestão de recursos humanos;

Coordenou o projecto de implementação experimental do sistema de custeio por actividade (activity based costing) em meio hospitalar, promovido pela Secretaria de Estado da Administração da Saúde.

Sinopse curricular

Manuel Veloso de Brito, nascido a 10 de Fevereiro de 1948, natural de Coimbra.

1973 - licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

1977 - representante eleito dos internos.

1980 - especialista de cirurgia geral.

1983 - assistente hospitalar de cirurgia geral.

1983-1985 - bolseiro - Londres: St. Mary's Hospital Chering Cross - cirurgia vascular.

1986 - fundador e director da revista Madeira Médica.

1987 - obtenção do grau de chefe de serviço.

1987-2000 - professor da Escola Superior de Enfermagem.

1990 - assessor da direcção clínica (serviço de urgência).

1990-2000 - responsável pela unidade de cirurgia vascular.

1990-1993 - director clínico (hospital privado) - Clínica St.ª Catarina.

1992 - coordenador do grupo de recolha de órgãos para transplante.

1992 - fundador e editor da revista Islenha Médica.

1992-1998 - presidente da Ordem dos Médicos - Região Autónoma da Madeira - dois mandatos.

1998-2000 - membro da Delegação da Ordem dos Médicos na UEMS (União Europeia dos Médicos Especialistas).

2000-2006 - director clínico do Hospital Central do Funchal.

2006-2007 - vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

Sinopse curricular

Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves, nascida em 28 de Novembro de 1954, é licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e tem o curso de pós-graduação em Administração Hospitalar, concluído na Escola Nacional de Saúde Pública no ano lectivo de 1983-1984.

Carreira profissional:

1 de Setembro de 1984 - colocada no Hospital Egas Moniz como administradora hospitalar de 3.ª classe por despacho do Ministro da Saúde de 16 de Agosto de 1984, ao abrigo do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84;

12 de Dezembro de 1986 - nomeada provisoriamente administradora hospitalar do 4.º grau do quadro único de administradores hospitalares, com efeitos a 27 de Março de 1986, ficando em desempenho de funções no Hospital Egas Moniz;

1 de Outubro de 1988 - nomeada por urgente conveniência de serviço, após concurso para provimento de lugares de administrador hospitalar, para o lugar de administradora hospitalar de 3.ª classe do quadro de pessoal do Hospital Miguel Bombarda, tendo iniciado aí funções. Tomou posse do lugar em 17 de Fevereiro de 1989;

8 de Fevereiro de 1989 - por solicitação do conselho de administração do Hospital Egas Moniz e após autorização do Secretário de Estado da Saúde, foi destacada para esse Hospital onde exerceu funções até 20 de Setembro de 1989, altura em que retomou o exercício de funções no Hospital Miguel Bombarda;

30 de Novembro de 1989 - por despacho da directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, foi provida definitivamente como administradora hospitalar do 4.º grau do quadro único de administradores hospitalares;

19 de Novembro de 1990 - promovida a administradora hospitalar do 3.º grau do quadro único de administradores hospitalares;

4 de Março de 1998 - nomeada administradora hospitalar de 2.ª classe do Hospital Miguel Bombarda, em regime de substituição, por despacho da Ministra de Saúde;

Entre 1993 e 1998 - em regime de acumulação exerceu as funções de gestora principal do British Hospital, unidade privada de saúde, sendo membro por inerência do Executive Council desse Hospital;

3 de Novembro de 1998 - nomeada administradora-delegada do Hospital Miguel Bombarda por despacho da Ministra da Saúde;

8 de Agosto de 2001 - reconduzida no cargo de administradora-delegada do Hospital Miguel Bombarda, por despacho do Ministro da Saúde;

Nomeada em Novembro de 2003 vogal executiva do conselho de administração do Hospital Miguel Bombarda;

Nomeada em Setembro de 2005 vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, S. A.;

Nomeada em Janeiro de 2006 vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

Outros elementos curriculares:

Entre 1986 e 1988, na sequência do seminário sobre avaliação de equipamento e novas tecnologias médicas, integrou um grupo de trabalho multidisciplinar, constituído por técnicos, que funcionou em reuniões regulares no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde;

Entre Março de 1987 e Julho de 1988, prestou apoio regular ao Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, mais concretamente na Divisão de Planeamento e Normalização onde colaborou na actualização do documento "Normas para a programação de equipamentos de saúde";

Em Junho de 1989, na sequência de uma solicitação da Direcção de Serviços de Saúde Mental, procedeu a um levantamento do funcionamento administrativo do Centro de Saúde Mental de Setúbal, tendo sido elaborado um relatório para a Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários;

Entre 1990 e 1991, colaborou da reestruturação daquele Centro de Saúde Mental;

Entre 1994 e 1995, integrou a Comissão para o Estudo da Saúde Mental, criada no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, que tinha por finalidade estudar, analisar e propor medidas a introduzir no Sector da Saúde Mental, abordando temas que abrangiam áreas de inventariação como modelos de gestão e financiamento, organização e legislação;

Em 1994, elaborou em co-autoria um estudo de viabilidade para o Hospital António Lopes da Póvoa de Lanhoso, propriedade da Santa Casa de Misericórdia da Póvoa do Lanhoso;

De Julho de 1992 até à presente data, é membro da direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, na qualidade de tesoureira.

Sinopse curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira;

Data de nascimento - 23 de Outubro de 1961;

Local de nascimento - Ajuda, Lisboa;

Estado civil - casada;

Bilhete de identidade n.º 6001462, do arquivo de identificação de Lisboa.

2 - Dados académicos:

1994-1996 - pós-graduação em Administração Hospitalar pela ENSP com classificação de 15 valores;

1979-1985 - licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE com classificação de 14 valores.

3 - Experiência profissional:

Desde 16 de Janeiro 2006 - vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E.;

Desde Setembro de 2005 - vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Santa Marta;

2005-Julho de 1999 - administradora hospitalar no Hospital de D. Estefânia, sendo desde Abril de 2000 administradora do serviço de gestão de doentes;

Membro do grupo de apoio permanente ao Projecto da Qualidade do HDE, criado para apoiar o desenvolvimento das actividades que conduziram à acreditação do hospital pelo Health Quality Service;

Membro da comissão de humanização do hospital;

Outubro de 1997-Junho de 1999 - exercício de funções de administradora de área no Hospital de Santa Maria;

Setembro de 1996-Outubro de 1997 - exercício de funções de administradora de área;

1987-1993 - ingresso na Air Atlantis, S. A., passando a ter categoria de controller a partir de 1990;

1986-1987 - docência das disciplinas de Economia, Contabilidade, Cálculo Financeiro, Introdução à Empresa e Relações Públicas aos 10.º e 11.º anos de escolaridade, com funções de coordenação de disciplina, em Santa Maria, Açores;

1985-1986 - estágio remunerado na Direcção Financeira da Tabaqueira nas áreas de Controlo;

1983-1984 - docência da disciplina de Matemática dos 3.º, 4.º e 5.º anos do curso nocturno, em Santa Maria, Açores.