Despacho n.º 6531/2016, de 18 de maio

Despacho n.º 6531/2016

O Júri Nacional de Exames está integrado na Direção-Geral da Educação, com autonomia técnica, conforme consignado no Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro.

O Despacho normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, que define a composição, funcionamento, âmbito de intervenção e respetivas competências.

Assim, nos termos e para efeitos dos n.os 6 e 7 do artigo 2.º do referido Regulamento, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 1009-B/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, determino:

1 - É designado o Júri Nacional de Exames (JNE) com a seguinte composição:

Presidente:

Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos

Comissão Permanente:

Licenciado António de Almeida Monteiro

Mestre Dina Teresa Bonina Pereira

Licenciada Dominique Gonçalves Fernandes da Fonseca

Mestre Egídia Manuela de Oliveira Rodrigues

Licenciada Isabel Maria Baptista António Esteves Monteiro

Licenciada Isabel Maria Moita Rebelo

Licenciado Rui António José Ferreira

Secretariado:

Assistente técnica Lina Maria Almeida da Silva

Coordenadores das delegações regionais do JNE:

Delegação Regional do JNE Norte: Licenciada Maria Augusta da Costa Castro

Delegação Regional do JNE Centro: Mestre João Ricardo Tavares das Neves

Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo: Licenciado João Carlos Paulino de Campos Almiro Simões

Delegação Regional do JNE Alentejo: Licenciada Maria Madalena Aboim Madeira Borralho de Mira

Delegação Regional do JNE Algarve: Mestre Alexandre Martins Lima

Delegação Regional do JNE Açores: Licenciada Ana Cristina Faria da Silva

Delegação Regional do JNE Madeira: Licenciado Paulo Sérgio Figueira da Silva

Responsáveis dos agrupamentos de exames:

Delegação Regional do JNE Norte:

Braga - Mestre António Aníbal Padrão

Bragança - Licenciado João Francisco Castanho Amado

Entre Douro e Vouga - Licenciada Cláudia Marisa Pires Moreira de Sá

Guimarães - Mestre António José Ribeiro Caldas Domingues

Porto Cidade - Licenciado Luís Manuel dos Santos Rodrigues

Porto Norte - Licenciada Anabela Sílvia Lamas Lobão

Porto Sul - Licenciada Cristina Maria Milheiro Barbosa Machado

Tâmega - Mestre José Manuel Sousa Pinto

Viana do Castelo - Licenciado António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira

Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira

Delegação Regional do JNE Centro:

Aveiro - Mestre António André Renca

Castelo Branco - Licenciado Orlando Américo dos Santos Dias Pereira

Coimbra Centro - Licenciado Rui Manuel Constantino Bento

Coimbra Litoral - Licenciado José Torres dos Santos Pereira

Guarda - Licenciada Noémia Marques Martins

Leiria - Licenciado António Diamantino Sousa Gomes

Viseu - Mestre Elsa Cristina Correia Rego

Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:

Lezíria e Médio Tejo - Mestre Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos Reis

Lisboa Sintra - Licenciado António Filipe Catita da Rosa

Lisboa Central - Mestre Gina Maria Paiva Martins da Fonseca Cordeiro Antunes

Lisboa Ocidental - Mestre Paula Alexandra Lima Bento Gonçalves

Lisboa Oriental - Licenciado Jorge Manuel Sequeira Ferreira

Lisboa Linda-a-Velha - Licenciada Maria da Graça Espírito Santo Varela Nunes

Margem Sul - Licenciado António José da Cunha Bidarra Andrade

Oeste - Licenciado Mário Jorge Espadana Lemos

Setúbal - Licenciada Ana Isabel Pereira Piteira Duarte

Delegação Regional do JNE Alentejo:

Beja - Licenciado Luís Carlos Santos Miranda

Évora - Licenciada Justa da Encarnação Madeira Garcia Arromba

Portalegre - Licenciada Ana Cristina Melato Póvoa Vieira Tomás

Delegação Regional do JNE Algarve:

Albufeira - Licenciada Maria Paula Madeira Serafim da Silva Abreu

Faro - Licenciado Hélder Filipe Santos Batalha Rocha

Delegação Regional do JNE Açores:

Angra do Heroísmo - Licenciada Paula Maria Baptista da Luz

Delegação Regional do JNE Madeira:

Funchal - Licenciado Carlos Duarte Sousa Freitas

2 - Este despacho produz efeitos reportados a 4 de janeiro de 2016, sendo ratificados todos os atos praticados pelo Júri Nacional de Exames na preparação das provas de aferição do ensino básico, provas finais do 3.º ciclo, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência de 2016.

6 de maio de 2016. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa.

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