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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Paulo Jorge Duarte Marques para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de abril de 2016, inclusive
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Delegação e subdelegação de competências nos Chefes de Divisão da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação e substituição nas faltas e impedimentos do Diretor
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Retifica o despacho n.º 4509/2016, de 1 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os meios de identificação próprios do pessoal do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e das Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião como técnico especialista na área das políticas setoriais e do mercado interno da União Europeia
Emitente:
Cessação de funções do coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e cessação de funções do ponto focal para a Aliança das Civilizações
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço da mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Designação do Conselheiro de Embaixada Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira como adida técnica principal na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do G19 em Moçambique
Emitente:
Delegação de competencias do chefe do serviço de finanças de São João da Madeira, Joaquim Óscar Alves Oliveira
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Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Ovar, Júlio Manuel Tavares Soares
Emitente:
Delegação de competências do Chefe de Finanças, António Manuel de Deus Pereira dos Santos
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Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de especialista de informática, da trabalhadora Carla Maria Estrela da Rocha Melo, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas
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Aprovação do equipamento cinemómetro da marca Vitronic, modelo Poliscan Speed
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Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira
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Designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro da Cultura
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