Despacho n.º 6545/2004 (2.ª série), de 1 de abril

Despacho n.º 6545/2004 (2.ª série). - Nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, é o Dr. José de Sousa Fernandes Perna exonerado do cargo do cônsul honorário de Portugal em Aruba.

8 de Março de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.