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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6580/2019
Despacho n.º 6580/2019, de 23 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Despacho de cessação das funções de Chefe do Gabinete - Mestre André Moz Caldas
TEXTO
Despacho n.º 6580/2019
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de Chefe do meu Gabinete do mestre André Moz Caldas, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho n.º 15516/2015, de 11 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de dezembro de 2015.
2 - O presente despacho produz efeitos a 5 de julho de 2019.
3 - Promova-se a publicação no Diário da República.
16 de julho de 2019. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.
312451322