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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Agente Principal Nelson Joaquim Esteves Serrão, da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Exonera o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Designação da Subdiretora-Geral Dr.ª Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Emitente:
Despacho de designação, para exercer as funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira
Emitente:
Despacho de cessação das funções de Chefe do Gabinete - Mestre André Moz Caldas
Emitente:
Cessação das funções de Adjunto do Gabinete do licenciado Bruno Ricardo Pereira
Emitente:
Designação, para exercer as funções de substituto do Chefe do Gabinete, do mestre Gonçalo Grade Monteiro
Emitente:
Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de serviços de vigilância e segurança, a repartir pelos anos económicos de 2020 e 2021
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal para o FCT e para o FGCT
Emitente:
Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.345.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção, Arquitetura, e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.799.752,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 370.656,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Dádivas de Sangue (método imunoquímico)
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Cardioversores Desfibriladores implantáveis
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.420.469,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Sangue (Química e Imunologia)
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.181,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Requalificação da Extensão de Saúde de Messejana
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Margarida de Almeida Rocha, na sequência de procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal civil da Marinha
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 3
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 19
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 13
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
Emitente:
Ingresso no posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 2.º CFGCPE19/CN, com antiguidade de 7 de junho de 2019
Emitente:
Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que vão iniciar a instrução complementar do 5.º CFGCPE19/CE/CN, com antiguidade de 27 de junho de 2019
Emitente:
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